NOELMA OLIVEIRA
RGA DA DISCÓRDIA
'Descoberta' de R$ 10 bilhões para salários provoca bate-boca entre deputados na ALMT
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, deputado José Domingos Fraga (PSD), confirmou que nesta Lei existe sim uma previsão de R$ 10 bilhões, destinados para pagamento da folha e encargos sociais.
Um novo embate ocorreu na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (07), entre o líder do governo, Wilson Santos (PSDB), e deputados de oposição, que contam o respaldo dos servidores públicos em greve. A sessão foi interrompida pelo presidente da Casa, Guilherme Maluf (PSDB), para que a liderança pudesse fazer a defesa do Executivo.
“Não há como justificar o injustificável. Se houve má fé ou esquecimento foi parte do governo”, retrucou Pinheiro.
Desta vez, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, deputado José Domingos Fraga (PSD), confirmou que nesta Lei existe sim uma previsão de R$ 10 bilhões, destinados para pagamento da folha e encargos sociais. Com isso, o social-democrata contrapõe o governo que alegou aos sindicalistas que, além da dificuldade financeira enfrentada, a Revisão Geral Anual (RGA) não estava prevista na peça orçamentária deste ano.
Para o parlamentar, a recomposição está implícita na LOA, que também conta com uma emenda do deputado Emanuel Pinheiro (PMDB). Além disso, o governo pode fazer um remanejamento, como bem entender, de até 20% no valor total do orçamento.
“A gente comeu mosca e se alguém dormiu de toca, fomos todos, inclusive o Fórum Sindical”, disse Wilson Santos ao insistir que a correção do índice não está prevista na LOA.
“A gente comeu mosca e se alguém dormiu de toca, fomos todos, inclusive o Fórum Sindical”, disse Wilson Santos ao insistir que a correção do índice não está prevista na LOA. “Vamos dividir estas responsabilidades e sermos corretos”, cobrou o parlamentar.
Autor da emenda que a garante a reposição na LOA, Pinheiro pediu ponderação da liderança do governo. “Não há como justificar o injustificável. Se houve má fé ou esquecimento foi parte do governo”, retrucou o oposicionista. “O governo abusou, gozou e sacaneou do servidor público”, acrescentou Pinheiro.
A deputada Janaina Riva (PMDB) conclamou a bancada de situação a fazer um trabalho conjunto em defesa dos servidores. “O papel de líder é conciliar e não fazer o enfretamento com os seus colegas deputados”, solicitou a governista.
Os servidores estão em greve desde o dia 31 de maio. A principal reivindicação é o pagamento dos 11,28% de RGA, mas o governo alega que só pode conceder 6% em três parcelas até março do próximo ano.
Enquanto o tucano é sempre vaiado e contestado nas suas falas, durante as sessões, os parlamentares de oposição são aplaudidos.
