Desembargador Sebastião Barbosa completa 75 anos e se aposenta; TJMT abre mais uma vaga

O desembargador Sebastião Barbosa de Farias se aposentará do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na próxima segunda-feira (8), quando completa 75 anos, idade limite para atuação no serviço público.

Entretanto, a despedida dele ocorreu na terça-feira (2), ao presidir sua última sessão na Primeira Câmara de Direito Privado, ocasião em que recebeu homenagem de colegas da magistratura e servidores pelos 39 anos dedicados ao Poder Judiciário.

 “Este momento, que guardarei com enorme carinho, simboliza não apenas o encerramento de um ciclo profissional, mas sobretudo a celebração de uma história construída em conjunto”, disse.

 “Aqui aprendi, cresci e inspirei-me diariamente. Sinto-me honrado por ter caminhado ao lado de todos. Recebo as homenagens não como um ponto final, mas como um gesto de amizade, reconhecimento e parceria que levarei comigo para sempre. O diálogo constante contribuiu imensamente para que as nossas sessões fossem ricas, produtivas e orientadas pelo compromisso com a justiça”, completou.

 Com a aposentadoria de Sebastião Barbosa de Farias, o TJMT passa a contar com mais uma vaga de desembargador. Atualmente, também permanece aberta a vaga decorrente da aposentadoria de Sebastião de Moraes Filho, ocorrida em novembro.

 Moraes já estava afastado do cargo desde agosto de 2024, inicialmente por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, depois, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre um esquema de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense.

Para essa última vaga, a disputa é exclusiva para magistradas. O Edital 140/2024, regulamentado pelo CNJ e pelas normas internas do tribunal, exige residência permanente na comarca de atuação, certidão de inexistência de processos conclusos fora do prazo legal e declaração de que não houve adiamentos injustificados de audiências.