Dilemário quer proibir Uber em Cuiabá e aponta rede como clandestina

O aplicativo de transportes para smartphones Uber nem chegou à capital de Mato Grosso e já começou gerar polêmica. Esta semana, o assunto foi debatido na sessão da Câmara de Cuiabá após o vereador Dilemário Alencar (PTB) apresentar um projeto de Lei que proíbe este tipo de transporte.

 

Criado em Paris (França), a Uber é uma rede de transporte alternativo de motoristas de carros comuns com tarifa mais barata que a praticada por táxis e chegou ao Brasil gerando desentendimento. Presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, os aderentes do serviço enfrentam a resistência de taxistas que querem banir do Brasil, o  sistema que hoje está em funcionamento em 57 países. 

Esta a problemática apontada por Dilemário, que afirma querer evitar em Cuiabá. Ele explicou que mesmo ainda não funcionando, a Uber é clandestina, o que configura concorrência desleal com os taxistas, pois o aplicativo não paga impostos, enquanto os motoristas de táxi precisam desembolsar com taxas para obter a sua licença junto à Prefeitura.

“Embora seja inegável o valor de novas tecnologias para o aprimoramento dos serviços para a população, não se pode permitir o seu uso quando em completo desacordo com a lei vigente. No que tange ao uso de aplicativos para a oferta de transporte remunerado em carros particulares, ressaltamos que essa é uma atividade privativa dos profissionais taxistas, portadores de certificação específica para exercer a profissão, conforme leis em âmbito municipal e federal” argumenta Dilemário.

O parlamentar usou termos da Política Nacional de Mobilidade Urbana que mostram que o transporte individual de passageiros deverá ser organizado, disciplinado e fiscalizado pelo poder público municipal. Realidade bem diferente daqueles que precisam utilizar esses serviços.

“A nossa defesa é em proteger o sistema e os profissionais do setor. Apresentamos essa propositura para evitar a proliferação de serviços que possam colocar em risco os usuários e criar novos subterfúgios para a atuação de profissionais e veículos clandestinos que, em face da deficiência da fiscalização possam agir em nossa cidade, principalmente em hotéis, aeroportos, terminais rodoviários e shoppings”, ressalta.

Antes de passar pela apreciação dos demais vereadores, o projeto de Lei segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, em seguida, será submetido ao plenário do Legislativo cuiabano. Se aprovado, terá que ser sancionado pelo do prefeito Mauro Mendes (PSB) para começar a vigorar como lei.

UBER NO BRASIL

Até o momento o ‘eficiente’ governo brasileiro ainda não conseguiu solucionar o problema, bem diferente dos Estados Unidos que encontraram uma solução para o caso. Em São Paulo, sob pressão de taxistas, os vereadores aprovaram em junho, em primeira votação, a proibição da Uber. A Câmara Legislativa do Distrito Federal - seguiu a paulista - e também aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso de aplicativos de táxi. Isso impede que motoristas que não tem licença de taxista possam atuar nas ruas.

Assim como Cuiabá outras capitais – que ainda não possuem o aplicativo – também se preparam para proibir o uso do sistema. São elas: Curitiba, Salvador, Recife, Aracaju, Campo Grande, Goiânia, Maceió, Manaus e Vitória.