Dilma diz que trata ministro dos esportes como inocente

A presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (17), que o governo trata o ministro do Esporte, Orlando Silva, alvo de denúncias de corrupção, segundo o princípio da presunção de inocência.

"Nós, ao contrário de muita gente por aí, temos um princípio democrático e civilizatório. Nós presumimos inocência, e o ministro, não só nós presumimos a integridade dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações feitas a ele", disse a presidente em Pretória, na África do Sul.

Em reportagem da revista  "Veja" deste fim de semana, o policial militar João Dias Ferreira afirma que o ministro estaria à frente de um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, que visa a incentivar prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Conforme a revista, o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos. O ministro nega as acusações. Dias foi preso em 2010 por suposta participação no esquema, que desviava recursos de ONGs beneficiadas pelo programa.

Dilma disse que o governo está acompanhando "atentamente" todas as denúncias, esclarecimentos e investigações do caso.

"Aliás, o ministro Orlando pediu investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre as acusações feitas a ele, que ele reputa uma injustiça. Além disso, o ministro se dispôs a ir ao Congresso Nacional, se eu não me engano, amanhã, para fazer todos os esclarecimentos que os senhores deputados e senadores quiserem ter a respeito do assunto."

ONGs

Questionada sobre os convênios com ONGs, Dilma que os contratos têm de ser mais fiscalizados por haver "fragilidade nos convênios", mas ressalvou que "você tem ONGs e ONGs". "Eu sempre digo não é possível fazer tábula rasa", disse.

A presidente lembrou que, no início deste ano, o governo orientou os ministros para dar preferência a convênios com prefeituras e estados e que, em setembro, foram definidas as condições para se estabelecer qualquer convênio com ONGs.

"O que nós detectamos é que, em geral, elas [ONGs] são menos formais que as prefeituras e os estados, porque as prefeituras e os estados são órgãos públicos e, portanto, têm toda uma regulamentação, são acompanhados pelos tribunais, você tem de prestar contas, você tem toda uma dinâmica".

Dilma também lembrou que, depois das novas regras, o ministro é agora o responsável pelo convênio. "Então é a assinatura do ministro que vai em qualquer convênio. Isso é importante ser esclarecido porque nós consideramos que, em muitos momentos no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. Isso não significa que todo convênio com ONG é ruim. Não é verdade".

Dilma ponderou que o governo precisa das ONGs para atuar em áreas religiosas e filantrópicas.

"Não estou culpando as ONGS, estou dizendo que nós tomamos esta medida (adoção de novas regras) no que se refere a conveniar com as ONGs porque tem uma fragilidade nos convênios".