JUCIARA SANTOS
OBRAS DA COPA
Dilmar e Fraga querem proibir governo de usar Fethab
Deputados do interior não aceitam que os municípios paguem por obras de infraestrutura de Cuiabá
Os deputados José Domingos Fraga (PSD) e Dilmar Dal’Bosco (DEM) estão encabeçando uma emenda aditiva ao projeto de lei 200/2007, que visa a proibição do uso do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), para o custeio de pessoal e das obras da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. Fraga, pra quem não se recorda, foi secretário do governo Silval, dirigindo a pasta da SEDRAF.
De acordo com ex-secretário, os municípios do interior de MT não podem pagar pelas obras de infraestrutura de Cuiabá. “Os resíduos dessa dívida de Mato grosso quem vai pagar, são os 141 municípios. O Fethab deve ser usado pra obras de investimento de habitação e estradas, mas está subsidiando a Copa e o VLT”, afirmou.
Segundo o deputado seria impossível o governo realizar obras desse porte em todos os municípios mato-grossenses, mas a emenda justamente prevê uma divisão mais igualitária dos recursos do fethab.
No decreto, criado pela Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o fundo, fica proibida a utilização do FETHAB para pagamento de salários e qualquer outra despesa com pessoal. De acordo com dados da Sinfra, durante todo o ano passado (2011), o fundo arrecadou R$ 568.254.955,06.
O FETHAB foi criado para financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e de habitação em todo o estado. A secretaria de Fazenda (SEFAZ) recolhe o recurso, via ICMS, e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU) distribui o montante.
O texto diz também que 30% da arrecadação devem ser aplicados na construção de moradias populares em todas as cidades de Mato Grosso.
MT INTEGRADO
O governador, Silval Barbosa, viajou até o Rio de Janeiro para destravar recursos para o programa “MT Integrado”, com o BNDS. O objetivo é interligar todos os municípios mato-grossenses por vias asfaltadas.
A malha viária de Mato Grosso é composta por 165 rodovias estaduais. A extensão dessas rodovias é de aproximadamente 30 mil quilômetros. Contudo, dois mil quilômetros da malha foram construídos há mais de 25 anos, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana.
Com a vida útil das estradas comprometida, a secretaria afirma que R$ 344 milhões deverão ser investidos na manutenção. Além disso, a secretaria vem pleiteando um financiamento junto ao BNDS no valor de 1,5bilhão.
O deputado federal, Nilson Leitão (PSDB), também fez duras críticas à administração do Fethab, durante entrevista ao RepórterMT. "infelizmente o dinheiro federal não pode chegar às nossas MTs e o FETHAB não está chegando nas rodovias estaduais. Esta sendo desviado pra pagar folha de pagamento de servidores”.
