POLÍTICA
MARCIA MATOS
MORRO DA MESA
Diretor da Ager vistoria MT130 e diz que Estado deve cancelar concessão com empresa
Acompanhando o presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, deputado Sebastião Rezende (PR), o diretor percorreu os 122 km da rodovia, privatizados pela Concessionária Morro da Mesa.
São centenas, talvez milhares de buracos, disse o diretor de Transporte e Rodovias, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado, Jossy Soares da Silva, em entrevista ao RepórterMT, a respeito da vistoria feita por ele na nesta quinta-feira (27), no trecho privatizado da MT-130, entre Primavera do Leste e Rondonópolis.
Acompanhando o presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, deputado Sebastião Rezende (PR), o diretor percorreu os 122 km da rodovia, privatizados pela Concessionária Morro da Mesa.
O trecho tem sido alvo de críticas dos usuários que pagam em duas praças de pedágio o total de R$ 13 e pelos deputados estaduais que defendem que devido à péssima qualidade do serviço prestado, a empresa concessionária deve perder o direito de cobrar o pedágio até que a via esteja totalmente recuperada.
“Está muito esburacada. Sem condições mínimas para que pudesse ser cobrado o pedágio. Já aplicamos duas multas que somam R$ 124 mil e notificamos diversas vezes. Mas depois desta vistoria vamos fazer um relatório e pedir medidas mais enérgicas”, declarou o diretor.
Questionado sobre quais seriam essas medidas, o diretor explicou que podem ir desde o agravamento das multas, que podem chegar a 2% do faturamento semestral da empresa, passando pela suspensão da cobrança do pedágio, chegando até a perda do direito da empresa em continuar como concessionária do trecho.
“Podemos chegar até a caducidade da concessão, mas tudo isso observando o devido processo legal”, pontuou.
De acordo com Jossy, até o fim da próxima semana ele deve terminar de elaborar o relatório e encaminhar para a análise jurídica e técnica da Ager, que em seguida encaminha o pedido de providências para o colegiado da Agência.
“Uma rodovia “pedagiada” não pode estar nessas condições. Enquanto tiver um buraco, nós vamos continuar multando”, frisou.
Além dos buracos, a via não tem acostamento, não é duplicada e não tem uma ‘terceira faixa’, que seria de uso de ambulâncias e carros de polícia.
Apesar de ser a pior rodovia privatizada em Mato Grosso, o trecho entre Primavera do Leste e Rondonópolis é o que mais arrecada em pedágio. Em 2013, a média de arrecadação mensal da empresa Morro da Mesa foi de R$ 2,8 milhões. As outras quatro rodovias mato-grossenses “pedagiadas” tiveram juntas, uma arrecadação mensal de R$ 2,5 milhões, o que corresponde a uma média individual de R$ 600 mil.
O trecho privatizado pela empresa Morro da Mesa é o único de Mato Grosso que não foi concedido pela modalidade de Parceria Público Privada. Em todos os outros quatro trechos, que seguem o modelo, não há problemas como no caso da MT-130.
Em entrevista ao RepórterMT, no início de fevereiro, o presidente da Ager, Carlos Carlão Nascimento, ressaltou que a qualidade do asfalto é um dos principais agravantes.
“O pavimento é muito ruim. Essa base é muito antiga e não aguenta o peso dos caminhões. Ali o certo seria refazer tudo”, afirmou.
DEPUTADO NEGA SER DONO
Apesar de ser apontado por vários deputados estaduais e até mesmo pelo deputado federal, presidente do PR, Wellinton Fagundes, como um dos proprietários da empresa Morro da Mesa, que presta o péssimo serviço de concessão no trecho da MT-130, o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), que inclusive é membro da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia, nega que tenha qualquer participação no consórcio.
CONSÓRCIO DA MT 130
O consórcio Morro da Mesa Concessionária venceu a licitação feita em 2009 pelo Estado e irá explorar o trecho por 28 anos.
Conforme o contrato está entre as responsabilidades da empresa toda a restauração da rodovia com serviços de melhoria do pavimento, da sinalização (vertical e horizontal) e limpeza dos bueiros, além da implantação de terceira faixa, do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), do Centro de Controle Operacionais (CCO), assim como a construção do acostamento .
Com o valor inicial do pedágio fixado em R$ 3,98, a empresa cobra hoje R$ 6,50.
Acompanhando o presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, deputado Sebastião Rezende (PR), o diretor percorreu os 122 km da rodovia, privatizados pela Concessionária Morro da Mesa.
O trecho tem sido alvo de críticas dos usuários que pagam em duas praças de pedágio o total de R$ 13 e pelos deputados estaduais que defendem que devido à péssima qualidade do serviço prestado, a empresa concessionária deve perder o direito de cobrar o pedágio até que a via esteja totalmente recuperada.
“Está muito esburacada. Sem condições mínimas para que pudesse ser cobrado o pedágio. Já aplicamos duas multas que somam R$ 124 mil e notificamos diversas vezes. Mas depois desta vistoria vamos fazer um relatório e pedir medidas mais enérgicas”, declarou o diretor.
Questionado sobre quais seriam essas medidas, o diretor explicou que podem ir desde o agravamento das multas, que podem chegar a 2% do faturamento semestral da empresa, passando pela suspensão da cobrança do pedágio, chegando até a perda do direito da empresa em continuar como concessionária do trecho.
“Podemos chegar até a caducidade da concessão, mas tudo isso observando o devido processo legal”, pontuou.
De acordo com Jossy, até o fim da próxima semana ele deve terminar de elaborar o relatório e encaminhar para a análise jurídica e técnica da Ager, que em seguida encaminha o pedido de providências para o colegiado da Agência.
“Uma rodovia “pedagiada” não pode estar nessas condições. Enquanto tiver um buraco, nós vamos continuar multando”, frisou.
Além dos buracos, a via não tem acostamento, não é duplicada e não tem uma ‘terceira faixa’, que seria de uso de ambulâncias e carros de polícia.
Apesar de ser a pior rodovia privatizada em Mato Grosso, o trecho entre Primavera do Leste e Rondonópolis é o que mais arrecada em pedágio. Em 2013, a média de arrecadação mensal da empresa Morro da Mesa foi de R$ 2,8 milhões. As outras quatro rodovias mato-grossenses “pedagiadas” tiveram juntas, uma arrecadação mensal de R$ 2,5 milhões, o que corresponde a uma média individual de R$ 600 mil.
O trecho privatizado pela empresa Morro da Mesa é o único de Mato Grosso que não foi concedido pela modalidade de Parceria Público Privada. Em todos os outros quatro trechos, que seguem o modelo, não há problemas como no caso da MT-130.
Em entrevista ao RepórterMT, no início de fevereiro, o presidente da Ager, Carlos Carlão Nascimento, ressaltou que a qualidade do asfalto é um dos principais agravantes.
“O pavimento é muito ruim. Essa base é muito antiga e não aguenta o peso dos caminhões. Ali o certo seria refazer tudo”, afirmou.
DEPUTADO NEGA SER DONO
Apesar de ser apontado por vários deputados estaduais e até mesmo pelo deputado federal, presidente do PR, Wellinton Fagundes, como um dos proprietários da empresa Morro da Mesa, que presta o péssimo serviço de concessão no trecho da MT-130, o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), que inclusive é membro da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia, nega que tenha qualquer participação no consórcio.
CONSÓRCIO DA MT 130
O consórcio Morro da Mesa Concessionária venceu a licitação feita em 2009 pelo Estado e irá explorar o trecho por 28 anos.
Conforme o contrato está entre as responsabilidades da empresa toda a restauração da rodovia com serviços de melhoria do pavimento, da sinalização (vertical e horizontal) e limpeza dos bueiros, além da implantação de terceira faixa, do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), do Centro de Controle Operacionais (CCO), assim como a construção do acostamento .
Com o valor inicial do pedágio fixado em R$ 3,98, a empresa cobra hoje R$ 6,50.
