Dispensa de licitação aumenta 1000% no TJ

As contratações com dispensa de licitação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aumentaram quase 1.000% até setembro de 2011 comparado a todo o ano de 2010. Este ano foram R$ 884,6 mil gastos, frente a R$ 64,7 mil até setembro do ano passado e a R$ 83,4 mil até dezembro. A Coordenadoria Administrativa do tribunal argumenta que a dispensa da licitação acontece quando não é possível prever os gastos realizados, em casos de emergência, e que segue a legislação corretamente para fazer as contratações.

Em janeiro deste ano, o TJMT contratou uma empresa para a limpeza do Fórum de Cuiabá. Para um período de três meses, foram gastos R$ 777,2 mil, valores divulgados no próprio site do Tribunal de Justiça. A empresa foi responsável pela “limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução para atender o Fórum da Capital do Poder Judiciário”.

Mesmo que a contratação da empresa para limpeza do Fórum de Cuiabá seja excluída do cálculo, ainda ‘restam’ R$ 107,1 mil de gastos com dispensa de licitação até setembro deste ano, ou seja, aumento de aproximadamente 30% sobre os gastos realizados em todo o ano passado. Se for tomar como base o mesmo período (até setembro de 2010), o aumento é de quase 40%.

No mês seguinte, também emergencialmente, foi contratada uma empresa no valor de R$ 47,2 mil para o fornecimento de refeições para atender os militares e os servidores do Serviço de Atendimento Imediato (SAI), além de “eventos esporádicos autorizados pelo ordenador de despesa”.

Em abril, foi contratada uma empresa para o “fornecimento de material de instalação, configuração, treinamento e startup do sistema e revisão geral dos 32 pontos de câmaras já existentes e instalados nesta Corte da Justiça, atendendo a legislação em vigor”. Para o serviço foram pagos R$ 7,9 mil.

Também inclusa como ‘dispensa de licitação’ estavam os R$ 12 mil pagos em maio referentes à “contribuição anual para custeio das despesas do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, conforme Resolução nº 01/2003”, destaca o documento.

Em agosto, R$ 7,9 mil foram gastos na contratação emergencial para aquisição de bem de consumo, “material de expediente (grampo plástico flexível)”. No mesmo mês foram gastos R$ 6,1 mil na contratação de uma empresa para a revisão e conserto de equipamentos dos consultórios odontológicos do ambulatório médico do Tribunal de Justiça.

Esse mesmo valor foi revertido em setembro também para a “contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revisão e consertos dos equipamentos dos Consultórios Odontológicos”.