DA REDAÇÃO
"SALDO NEGATIVO"
Dívidas públicas de Mato Grosso chegam a quase R$ 7 bilhões
O valor devido foi contraído junto a cinco instituições, sendo três financeiras nacionais e duas estrangeiras, além do governo federal
Em julho de 2016, o total da dívida pública do governo do estado de Mato Grosso era de R$ 6.919.610.781,09 bilhões. A dívida com os credores não é privilégio dos mato-grossenses, mas de todas a unidades federativas brasileiras. Com a crise e a queda na arrecadação, ficou mais difícil de o Estado fechar as contas.
Os quase R$ 7 bilhões devidos pelo Estado estão discriminados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2017). Esse documento foi entregue pelo secretário de Estado de Planejamento, Gustavo de Oliveira, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
Para o próximo ano, a receita prevista na Lei Orçamentária é de R$ 18.429.222.936,00 bilhões. A expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual é de 2% no aumento de arrecadação, puxando essa alta está o ICMS, com a previsão de arrecadar R$ 11,585 bilhões. Para 2016, a previsão é de arrecadar R$ 9,747 bilhões.
A dívida pública de Mato Grosso foi contraída junto a cinco credores de instituições, sendo três financeiras nacionais e duas estrangeiras, mais o governo federal. A dívida pública interna corresponde a 80,72% (R$ 5.585.509.822,49), enquanto a dívida externa soma 19,28% ou (R$ 1.334.100.958,59).
O credor e líder do ranking é a União. Com o governo federal, a dívida chega a R$ 2.730.478.414.21, isso equivale a 39,46% do total tomado emprestado pelo governo mato-grossense. Em segundo lugar, aparece o Banco do Brasil com R$ 1.723.675.045,56, ou seja, 24,91% do total de estoque.
Os outros quatro credores são:
Bank of America NA – R$ 1.311.958.204,09 – 18,96%.
Caixa Econômica Federal – R$ 734.170.703,87 – 10,6%.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – R$ 397.185.658,83 – 5,74%.
Bid Profisco - R$ 22.142.754,49 – 0,32%.
A trajetória do estoque da dívida, de acordo com o governo estadual, vem se mantendo estável desde dezembro de 2015 até julho de 2016. Em março, a LOA/2017 demonstra que houve uma queda de 4,53%, ou seja, um decréscimo nominal no valor de R$ 322 milhões em relação a fevereiro deste ano.
A queda no saldo de estoque se deu por conta da variação do câmbio da dívida externa contratada em dólares americanos, com o Bank of America NA e o Bid Profisco. O montante pago foi de R$ 126 milhões.
No período de janeiro a julho, deste ano, foi desembolsado com serviço da dívida um montante de R$ 587 milhões, destinando R$ 234 milhões para juros e encargos e R$ 353 milhões para amortização. Para 2017, ao serviço da dívida pública, que compreendem os juros e encargos e a amortização é de R$ 595 milhões.
Em 2016, nos meses de abril, maio, junho e julho, o Estado deixou de executar o pagamento da prestação do contrato nº 002/97 STN/COAFI ao amparo da 9.496/97, no valor de R$ 84 milhões, em cumprimento à liminar concedida no Mandado de Segurança nº 34.152, que trata da substituição de novos critérios de indexação do contrato de IGP-DI + 6% ao ano para IPCA + 4% ao ano ou Taxa Selic.
Do total do estoque da dívida pública do governo de Mato Grosso de R$ 6.919.610.781,09 bilhões, 15,06% (R$ 1,042 bilhão) foram destinados para investimentos às obras da Copa do Mundo; 58,42% (R$ 4,042 bilhões) para o parcelamento das dívidas e, 26,52% (R$ 1,834 bilhão) para investimentos.
Os investimentos para 2017, de acordo com a LOA, são de aproximadamente 12% do total das despesas, ou seja, R$ 2,282 bilhões. Para este ano, o investimento é de R$ 1,760 bilhão.
