JOÃO AGUIAR
CORTE NACIONAL
Dois desembargadores de MT disputam vagas para ministros do STJ
Superior Tribunal de Justiça deve decidir nomes no dia 23 de agosto.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado e Serly Marcondes Alves, se candidataram para disputar as duas vagas para ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições se encerraram na quarta-feira (31).
Ao todo, os mato-grossenses disputam as vagas com mais 57 desembargadores de todo o Brasil. Os nomes dos magistrados interessados foram enviados pelos Tribunais de Justiça de cada estado. Veja a lista completa neste link
São duas vagas em disputa. Elas foram abertas por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Atualmente, não há nenhum ministro de Mato Grosso na corte.
No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente Lula (PT).
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros. Ainda há uma vaga a ser preenchida por indicados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
