Dorner prepara terno para assumir vaga de Henry na Câmara

Produtor rural e empresário sinopense bem sucedido do ramo da Comunicação, Roberto Dorner está a um passo de assumir em definitivo a cadeira de deputado federal por Mato Grosso e se juntar aos demais sete parlamentares, fora os senadores Jayme Campos (DEM), Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT).

Mediante artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, em circulação neste domingo (10), o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse que pretende finalizar o processo de perda de mandato decretado pelo Supremo Federal Federal no julgamento do Mensalão, “processando a liturgia de declarar vacância do cargo e convocar o suplente”.

No quinto mandato consecutivo de deputado federal e até as eleições gerais de 2010 considerado o principal “cacique” da região Oeste do Estado, o ex-secretário de Saúde Pedro Henry (PP) foi condenado a cumprir pena de sete anos e dois meses, inicialmente em regime semiaberto, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo STF. 

 

Com a cassação anunciada por Henrique Eduardo, assume Dorner, que recebeu 50.480 votos pelo PP. Ligado ao grupo do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, o empresário entrou na “onda” de políticos que migraram para o recém-criado PSD. Ele também apoiou no último pleito a reeleição do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), próximo ao governador Silval Barbosa, do mesmo partido.

Além de Dorner, a ex-deputada Iara Bernardi e o ex-prefeito em Mauá Hélcio Simões, se preparam para assumir as vagas de João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), respectivamente, também condenados pelo STF no julgamento do mensalão.

 

Confira o artigo de Henrique Eduardo na íntegra:

 

10/02/2013 - 03h20

Henrique Eduardo Alves: Avançar, com respeito e harmonia

Nos 42 anos de meus 11 mandatos consecutivos representando o povo do Rio Grande do Norte na Câmara, convivi com personagens inesquecíveis do mundo político, enfrentei a opressão dos anos de chumbo e participei dos árduos e cívicos debates que desaguaram no ciclo da redemocratização.
 

Aprendi a cultivar sagrados valores basilares na vida pública: a liberdade de expressão e de opinião, a lealdade aos compromissos assumidos, a coerência de atitudes e o respeito aos preceitos de nossa Carta Constitucional, onde se lê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes independentes e harmônicos entre si.

Esses são eixos que nortearão meus atos como presidente da Câmara. Não se espere a abertura de um ciclo de aspereza, de incomunicabilidade e de luta renhida entre a casa do povo brasileiro e outras esferas. Não queremos nem podemos ter autonomia absoluta sobre a sociedade, tampouco sobre outros Poderes, mas tão somente cumprir as funções que a Constituição nos atribui.

No que diz respeito à perda de mandato parlamentar por condenação pela Corte Suprema, cabe à Câmara, nos termos constitucionais, finalizar o processo de perda de mandato, processando a liturgia de declarar a vacância do cargo e convocar o suplente.

Não se trata, pois, de uma "queda de braço" com o Supremo Tribunal Federal. O debate transparente sobre questões como esta, de alta relevância para o país, atesta a vitalidade das instituições nacionais, reforçando a convicção de que o nosso sistema de freios e contrapesos funciona com vigor. Cordialidade, compreensão e respeito embasarão as relações com os membros da mais alta corte.

Há muitos desafios pela frente. Dentre eles, o de revigorar a força do Legislativo, garantindo que suas decisões venham a ser efetivamente cumpridas. Um dos mais relevantes é a aprovação do Orçamento impositivo. As emendas de parlamentares nele incluídas e aprovadas chegarão ao destino, sem mais necessidade de recorrermos ao Executivo. Para tanto, vamos dialogar francamente com a presidente Dilma Rousseff, sem perder de vista os altos interesses da nação e as demandas dos entes federativos.

A longa permanência no Parlamento me ensinou que não se muda cultura política da noite para o dia. Não são poucas as lideranças que incluíram em suas plataformas temas recorrentes e de alta prioridade para o equilíbrio federativo. Sem sucesso. Mesmo assim, voltarei a um deles, o pacto federativo. No dia 13 de março, vou me reunir com os governadores para discuti-lo. O atual modelo está falido. Buscaremos relação harmoniosa entre União, Estados e municípios.

Tenho lembrado que, nos primeiros tempos de minha vida pública, o município era o primo pobre. Hoje, é paupérrimo. Nosso desafio é o de formular uma nova distribuição dos recursos. Outra frente de ajustes será a dos royalties, sempre sob a inspiração de um modelo menos injusto e mais equilibrado.

É hora de reconhecer a nossa omissão na questão dos 3.000 vetos presidenciais sob exame do Legislativo e de corrigir esse vácuo aberto ao longo de 12 anos. E também de aperfeiçoar a apreciação das medidas provisórias, com critérios mais rígidos de relevância e urgência e a distribuição das relatorias, obedecendo ao princípio da proporcionalidade das bancadas partidárias.

A casa do povo, por ser o espaço de confluência das demandas e interesses da sociedade brasileira, é a que mais recebe críticas. E, se isso ocorre, é por ser a mais transparente e a mais aberta. Trata-se do espaço mais plural do território político da nação. E tudo farei para que ela continue assim, aberta, democrática e coerente com nosso compromisso com as liberdades.
Quem viveu os tempos duros que eu vivi, resistiu a situações como aquelas às quais resisti e enfrentou o que enfrentei, preza os ares das liberdades. De expressão, de opinião, de livre associação.

Cumprirei meu mandato à frente da Câmara dos Deputados coerente com minha história de vida e minhas convicções. Tenho por dever fazer bem o que tem de ser feito. Com a coragem de ousar. E o desejo de avançar.

HENRIQUE EDUARDO ALVES, 64, é presidente da Câmara dos Deputados pelo PMDB do Rio Grande do Norte