Eleições em Mato Grosso devem custar R$ 16 milhões ao erário

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, apresentou nesta sexta-feira (4) o planejamento integrado para garantir a realização das próximas eleições. O magistrado anunciou que o tribunal projeta um orçamento de R$ 16.858,591 milhões para o pleito. Contudo, explicou que este orçamento ainda depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mato Grosso tem um território de 903 mil quilômetros quadrados, 60 zonas eleitorais e 2.172.277 eleitores espalhados em 141 municípios. Dos 1.544 locais de votação, 98 estão localizados em áreas de difícil acesso, como Pantanal e aldeias indígenas, onde a transmissão dos votos acontece por meio de satélite. As dificuldades em se realizar eleições em um Estado como Mato Grosso, aumentam os custo do voto por eleitor: em 2014 as projeções são de R$ 7,71.

No dia 14 de outubro de 2013 a Justiça Eleitoral receberá dos partidos políticos a lista dos filiados. Quem quiser se candidatar em 2014 precisa estar filiado ao partido político com um ano de antecedência.

Na primeira instância os juízes eleitorais precisam cumprir os prazos estipulados pela Corregedora Regional Eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas, no projeto Pauta Limpa. O objetivo da desembargadora é chegar ao pleito eleitoral de 2014 com todos os processos das eleições 2012 julgados, em especial aqueles que podem resultar em inelegibilidade. Com esta medida ela entrega para o Pleno do Tribunal as condições para que se aplique a Lei da Ficha Limpa no julgamento dos registros de candidaturas, que acontece no início de julho.

No dia 7 de maio de 2014 haverá o fechamento do cadastro eleitoral. Todas as atividades envolvendo eleitores como transferência, alistamento (primeiro título) e revisão só podem ser feitas até essa data. No dia 5 de julho, o registro dos candidatos serão julgados pelo juízes-membro do Pleno. A partir daí os juízes da propaganda vão trabalhar em conjunto para evitar excessos e garantir a aplicação das regras do pleito que, em linhas gerais, buscam sempre a igualdade de condições entre os concorrentes.