Elias acumula cargo na Prefeitura e UFMT; para Mendes é "normal"

A nomeação do professor universitário Elias Alves de Andrade, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, gerou bastante polêmica durante a semana, depois da denúncia feita na última terça-feira (4) pelo vereador Toninho de Souza (PSD).

 

Andrade estaria acumulando funções, já que é servidor público federal e está atuando no staff do prefeito Mauro Mendes (PSB), mesmo antes de ser autorizada a sua cedência pela UFMT. O acúmulo de funções no serviço público é proibido pela Constituição Federal, com exceções de alguns poucos casos. O imbróglio, no entanto, é visto como uma ação normal pelo prefeito.

 

Mendes argumenta que muitos órgãos públicos agem da mesma forma, antecipando o que é tido como certo. “Isso é natural no serviço público. Todo mundo faz isso. Ninguém fica esperando autorizar [a cedência] para depois contratar. Você manda o ofício e normalmente ele vem”, justifica. 

 

No entanto, a cedência do professor não veio e um parecer jurídico do Ministério do Planejamento, do dia 27 e abril, impediu que os professores de dedicação exclusiva, como é o caso de Elias, saiam do cargo para atuar em qualquer outro órgão municipal, estadual ou federal. “Nesse caso específico, não veio [a cedência] e ele [Elias] pediu a aposentadoria da UFMT”, explicou o prefeito. O socialista garante que o secretário não está mais atuando na UFMT. A solicitação de aposentadoria foi feita no dia dois de maio. Mas, enquanto não é aposentado e como não pôde ser cedido oficialmente, o secretário permanece com vínculos nas duas esferas do serviço público, municipal e federal.

 

Caso a cedência tivesse sido autorizada, a Prefeitura teria que ressarcir aos cofres Federais o valor referente ao salário do professor, que equivale a quase o triplo da remuneração de um secretário municipal, de R$ 9,288 mil. Questionado sobre o montante a ser pago para apenas um secretário (mais de R$ 26 mil), o prefeito foi enfático em dizer que está apenas seguindo a legislação. 

 

“A regra da cedência é essa, eu não inventei a democracia, não inventei a regra. Estou disposto a cumprir a regra e a lei, eu não posso a cada caso criar a minha regra própria. Faz parte do princípio da administração a cedência entre os órgãos e é dessa forma que funciona”, afirmou.
 

Depois de feita a denúncia, o prefeito buscou auxílio da Procuradoria Geral do Município, que estuda o caso e deve sugerir o melhor procedimento legal a ser adotado.