EUZIANY TEODORO
"GABINETE PARALELO"
Em decisão unânime, TRE cassa mandato de Carlos Bezerra
Voto do relator foi seguido pelos demais membros do TRE, em unanimidade.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) cassou, em julgamento nesta terça-feira (5), o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos em sua campanha no ano de 2018.
Em seu voto, o relator do caso, Gilberto Bussiki, descartou os argumentos da defesa de que o partido de Bezerra, o MDB, poderia assumir gastos de diversas naturezas na campanha eleitoral, o que seria regular. No entanto, esses gastos não foram declarados na prestação de contas do candidato ou do partido, de acordo com o relator.
O voto dele foi seguido pelos demais membros, juízes Luiz Octavio Saboia, Fábio Henrique, Pérsio Landim e Abel Sguarezi, e os desembargadores Serly Marcondes e Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), com unanimidade.
“Essa simbiose entre recursos do candidato e do órgão partidário não contabilizados na prestação de contas, revela que houve ocultação de receitas corriqueiramente na campanha de Carlos Bezerra. O cenário de omissões se releva tão gravoso, que a equipe técnica não tem registro de serviços voluntários estimados e nenhum serviço doado por pessoa física”, afirmou o relator.
Em 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do parlamentar. O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson.
De acordo com o processo, as investigações apontaram graves infrações na arrecadação e gastos dos recursos da campanha. Entre elas, estariam os gastos com número de pessoas contratadas e não declaradas, veículos e abastecimento.
Junto à Justiça Eleitoral, Bezerra declarou gasto de R$ 142.618,00 em despesas de materiais gráficos. No entanto, foi constatado que, na verdade, a quantia gasta foi de R$ 262.607,00.
Outro ponto irregular encontrado nas investigações foi em relação ao combustível utilizado nos carros da campanha. Conforme o MPE, Bezerra omitiu quase o dobro do valor declarado oficialmente (R$ 48.403,86).
Para o promotor, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.
Bezerra ainda pode recorrer.
Outro lado
Em nota enviada pelos advogados, Bezerra anunciou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta data foi julgada uma Representação Eleitoral movida pelo MPE contra o Deputado Carlos Bezerra, culminando com a cassação de seu mandato, sob a alegação de que o MDB teria investido recursos na sua campanha em 2018.
A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018.
Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão.
Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual.
