O presidente em exercício da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), Gustavo Pinto Coelho de Oliveira, encaminhou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando sobre a “profunda preocupação” do setor com a possibilidade de suspensão dos serviços da empresa Starlink no Brasil.
A empresa pertence ao bilionário Elon Musk e teve as contas bancárias bloqueadas por ordem de Moraes para garantir o pagamento das multas impostas à rede social X (antigo Twitter), que foi bandida do país no último da 30 de agosto. A decisão foi amplamente contestada na sociedade civil porque as duas empresas são autônomas uma da outra, tendo Musk como um dos acionistas.
“Como representante do setor produtivo de Mato Grosso, a FIEMT reconhece a importância de garantir o cumprimento das leis e decisões judiciais. No entanto, consideramos fundamental que, em situações excepcionais como esta, sejam ponderados os impactos sociais e econômicos de medidas que afetem serviços essenciais para a população, especialmente em regiões remotas do país”, diz a carta.
No documento, a entidade trata a suspensão da Starlink como “iminente” em razão da situação financeira da companhia após os bloqueios nas contas. A Starlink oferece o serviço de internet via satélite a baixo custo, que beneficia principalmente regiões afastadas e pouco populosas que não interessam às companhias telefônicas tradicionais. “No estado de Mato Grosso, a empresa tem se mostrado uma aliada importante para o desenvolvimento de setores chave da economia, como a saúde e o agronegócio”, destaca o documento.
O ofício cita como exemplos práticos de serviços que serão afetados pela decisão os serviços de telemedicina do Sesi-MT, que oferece atendimentos médicos em regiões remotas do estado, assim como o agronegócio, que depende da conexão à internet para aumentar sua produtividade.
O documento prossegue destacando que a conectividade digital é um “catalisador para o desenvolvimento social e econômico” e tem reflexos positivos em diversos setores, como a educação, a logística e o empreendedorismo.
“Diante do exposto, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere os impactos sociais e econômicos da uma eventual suspensão dos serviços da Starlink no Brasil, em especial nas regiões mais remotas do país. Acreditamos que a busca por soluções que garantam o cumprimento das decisões judiciais deve ser conciliada com a preservação de serviços essenciais para a população e para o desenvolvimento econômico do país”, conclui o documento.
Suspensão do X
Desde o último dia 30 de agosto a rede social X está banida do Brasil. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que a empresa não estava cumprindo as determinações judiciais proferidas por ele.
Além disso, a empresa estava sem representante oficial no país, o que é uma determinação prevista no Marco Civil da Internet.
Em sua defesa, Elon Musk afirmou que as decisões de Alexandre de Moraes são ilegais e classificou o ministro como “ditador”.
