Gabriel Buss
POLÊMICA NACIONAL
Em resposta ao STF, CCJ do Senado deve votar PEC das drogas na quarta
Relator da proposta, Efraim Filho (União-PB), confirma inclusão do tema para o dia, mas não garante votação.
A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) das drogas deve ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima 4ª feira (13.mar.2024). A data foi marcada durante reunião de líderes da Casa nesta 5ª feira (7.mar).
O relator da proposta na CCJ e líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), saiu do encontro e declarou que o tema estará na pauta da CCJ, mas não há certeza sobre a votação no mesmo dia. Efraim disse que não deve fazer alterações em seu parecer, apresentado em novembro.
A discussão ganhou tração no Senado –principalmente na ala da oposição– em resposta à retomada da discussão sobre drogas no STF (Supremo Tribunal Federal).
No plenário do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC deve ser discutida na CCJ na próxima semana.
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse depois do encontro que o governo não deve fechar uma posição sobre o tema. Portanto, a bancada governista deve ser liberada. Leia mais em PODER 360
