DAFFINY DELGADO
PODE SER CASSADO
Emanuel ameaça acionar Justiça para barrar comissão processante na Câmara Municipal
O pedido da comissão foi apresentado pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) logo após o afastamento do prefeito no dia 4 de março.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que está analisando a possibilidade de acionar o Poder Judiciário para barrar a Comissão Processante em trâmite na Câmara da Capital, que pode cassar o mandato dele. Para o emedebista, o pedido de investigação foi embasado em uma decisão “inexistente” que foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"O processo talvez seja judicializado, ainda vou conversar com os advogados para definir a melhor estratégia porque todo ele (pedido de processante) está embasado em uma decisão que não existe, que foi revogada. Nessa segunda-feira o Superior Tribunal de Justiça por unanimidade, decidiu que o Tribunal de Justiça era incompetente para processar a julgar o caso", declarou na sexta-feira (12).
O pedido protocolado pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) cita que o gestor foi acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) de chefiar uma organização criminosa que teria se instalado na Secretaria de Saúde de Cuiabá para contratar empresas fantasmas e pagar por serviços que não eram prestados, lesando assim os cofres da Prefeitura. Em decorrência das acusações do MP, Emanuel chegou a ser afastado do cargo em março deste ano, mas conseguiu retornar três dias depois por decisão do STJ.
Na semana passada, Emanuel apresentou sua defesa junto ao Legislativo Municipal e, no documento, os advogados dele solicitaram o arquivamento das investigações argumentando que a denúncia é genérica e sem provas.
Entretanto, na última quarta-feira (10), por unanimidade, a Câmara negou o pedido do gestor. Por outro lado, os parlamentares aceitaram realizar a oitiva com as testemunhas apresentadas por Emanuel. Entre os nomes está o de uma servidora e dois advogados.
Ao ser questionado sobre o critério utilizado para escolha das pessoas que devem defendê-lo, o prefeito explicou que são pessoas envolvidas e que "sabem de sua inocência".
"Eu arrolei como testemunhas pessoas afetadas e que sabem que não fizemos nada de errado. Só tentamos acertar, trabalhamos muito, Cuiabá foi referência nacional no Ministério da Saúde na pandemia e isso valeu muito para nossa reeleição. No entanto tentaram construir um massacre aí a nossa gestão que pouco a pouco a Justiça está derrubando".
O relator do caso, Rogério Varanda (PSDB), tem até junho para entregar o relatório. Diante da decisão do grupo de manter as investigações, o prefeito Emanuel Pinheiro promete judicializar o assunto.
