RAFAEL DE SOUSA
NOVO PREFEITO
Emanuel anuncia demissões e auditorias em contratos na 1ª semana de gestão
Após assumir a Prefeitura de Cuiabá neste domingo (1º), Emanuel Pinheiro irá decretar uma série de 'medidas amargas'
Eleito, no segundo turno, com 157.877 votos, o que corresponde a 60,41% dos que foram registrados como válidos, Emanuel Pinheiro (PMDB), que assume a Prefeitura de Cuiabá, neste domingo (1º), declarou, com exclusividade ao #reportermt, que seu primeiro ato, como prefeito, será fazer uma auditoria geral em todos os contratos do Palácio Alencastro e determinar medidas para contenção de despesas - que deve devem resultar no corte de 30% no número de comissionados - pessoas que ocupam cargos de confiança no staff.
“Ao ter a realidade da Prefeitura em minhas mãos vou avaliar de forma criteriosa. A princípio, vamos diminuir comissionados, não fazer concurso público, evitar novas nomeações e com isso manter os gastos com pessoal no limite prudencial [de 54% como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal]”, destacou o peemedebista.
O novo prefeito afirma que a decissão é necessária porque pretende fazer um Governo "austero, responsável e equilibrado" em um ano que será de forte crise econômica no Brasil, por isso, defente os cortes de gastos como forma de proteger as contas do Município.
“Ao ter a realidade da Prefeitura em minhas mãos vou avaliar de forma criteriosa. A princípio, vamos diminuir comissionados, não fazer concurso público, evitar novas nomeações e com isso manter os gastos com pessoal no limite prudencial [de 54% como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal]”, destacou o peemedebista.
Emanuel disse, ainda, que o objetivo é combater gastos supérfluos que parecem poucos, porém, no final, causam um grande impacto negativo nas contas públicas.
“São atos que vão embasar a contenção de despesas, contra o desperdício, na economicidade para garantir o equilíbrio fiscal”, explica.
Os R$ 30 milhões que a Capital deixará de arrecadar no próximo ano, devido à crise econômica, e que seriam minimizadas com a aprovação da atualização da Planta Genérica do Município, que renderia aos cofres públicos exatamente esse valor, é um dos fatores que vão ampliar as medidas de contenção de gastos.
“É um orçamento retraído e a realidade de um ano difícil, principalmente devido à diminuição dos repasses federais. Então vamos nos preparar para esse momento de turbulência para não entrarmos em uma fase de instabilidade”, definiu.
“É um orçamento retraído e uma realidade de um ano difícil, principalmente devido à diminuição dos repasses federais. Então vamos nos preparar para esse momento de turbulência para não entrarmos em uma fase de instabilidade”, definiu.
Polêmica do IPTU
O futuro prefeito também adiantou que não tem mais interesse na aprovação do projeto que atualiza a Planta Genérica do Município e eleva os valores dos imóveis, em Cuiabá.
No entanto, destacou que vai buscar informações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), se pode haver consequências ao chefe o Executivo, o fato da Câmara não apreciar o projeto dentro do prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece prazo máximo de três anos para que haja a atualização nos valores dos imóveis.
A medida provocaria um aumento de até 30,9% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), já partir do dia 1º de janeiro, além da reposição inflacionária, que poderia elevar o valor para quase 40%.
“No momento ele [IPTU] não é pauta principal. Ser for votado em 2017 só entra em vigor em 2018. Antes de discutir a matéria, vou fazer uma interpelação ao Tribunal de Contas para saber como fica a responsabilidade do gestor com a não votação. Essa é a minha única preocupação”, garante o peemedebista.
Em relação à reposição inflacionária, Emanuel afirma que o prefeito Mauro Mendes (PSB) já fez, em 2016, o reajuste por meio de decreto. Ou seja, o IPTU ficará 8% mais caro neste ano.
“Entretanto precisamos atualizar [a Planta Genérica] porque é uma forma de aquecer os cofres públicos para melhor prestação do serviço público. Mas temos que ter a sensibilidade de não colocar a 'faca no pescoço' do contribuinte. Tem que ser melhor debatida”, conclui Pinheiro.
“Entretanto precisamos atualizar [a Planta Genérica] porque é uma forma de aquecer os cofres públicos para melhor prestação do serviço público. Mas temos que ter a sensibilidade de não colocar a “faca no pescoço” do contribuinte".
CAB Cuiabá
Em relação ao processo de concessão de água e esgoto da Capital, o novo prefeito afirma que tem "um compromisso com a sociedade de não deixar a CAB atuar em Cuiabá. Segundo ele, a empresa "descumpriu cláusulas contratuais e prejudicou muito a população, causando um retrocesso enorme".
Neste caso, ele sugere que seja decretado a "caducidade do contrato" para que o poder público possa buscar alternativas por meio de nova licitação.
"Queremos uma empresa idônea, com expertise no setor (...) No entanto, vou fazer um levantamento profundo para saber o que foi feito e conversar com o prefeito Mauro Mendes. Vou tomar uma decisão baseada no interesse público", argumentou.
Posse
A cerimônia de posse do prefeito eleito Emanuel Pinheiro será em clima de regionalismo e tradição.
Cerca de cinco mil pessoas são esperadas para o evento, intitulado “Quintal Cuiabano”.
A posse será no Centro de Eventos do Pantanal, a partir de 17h. (Veja AQUI).
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