Emanuel assina PPP para revitalização do Mercado Municipal; veja o projeto

O prefeito Emanuel Pinheiro assinou na manhã desta terça-feira (19), o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para requalificação do Centro Histórico e revitalização do Mercado Municipal Miguel Sutil, localizado na Avenida Isaac Póvoas. O edital será publicado na Gazeta Municipal desta quarta-feira (20) e dará o prazo de 45 dias para que as empresas apresentem suas propostas.

Ao todo, o futuro Mercado Municipal terá quatro pavimentos, divididos por setores para um melhor ordenamento dos ambientes e das mais de 180 lojas e praça de alimentação.

O projeto prevê ainda construção de um estacionamento rotativo com mais 600 vagas para carros e motos, com um sistema automatizado com sensores para identificação do status da vaga e software de compra e recarga de créditos.

Os investimentos na obra podem chegar na ordem dos R$ 100 milhões em seis anos.

“Hoje é uma data histórica muito importante para o desenvolvimento urbano de Cuiabá, porque estamos dando um novo destino ao ícone da nossa cultura, gastronomia e do nosso mercado varejista e atacadista, o grande Mercado Municipal Miguel Sutil, que durante décadas funcionou como um verdadeiro mercado regional abastecendo os lares das famílias cuiabanas. Me lembro de quando eu era criança e ia até esse mercado com a minha mãe nesse mercado. Com o passar do tempo e com o desenvolvimento da nossa cidade, aquele espaço público foi dando espaço a prostituição, drogas, insegurança, violência e perdeu a sua função histórica”, destacou o prefeito.

“O prédio pertencia a Câmara Municipal de Cuiabá e foi muita luta muito grande para começarmos o resgate histórico desse patrimônio público e darmos uma nova conotação de convivência ao Centro Histórico. A pandemia acabou atrapalhando um pouco esse processo, mas optamos por fazer essa PPP, uma parceria público-privada para o Mercado Miguel Sutil. É um projeto que faz parte dos 300 anos de Cuiabá, devolver esse grande ícone da nossa cuiabania. Então, quero agradecer a toda a nossa equipe, ao secretário que foi o articulador de todo esse trabalho, Francisco Vuolo, ao trabalho da Secretaria adjunta de licitações e contratos, coordenada pelo Agmar. É uma PPP desafiadora e inovadora, mas nós podemos”, acrescentou.

O secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, explica que durante o período das obras da edificação do Mercado Municipal, os 18 permissionários que atualmente permanecem no espaço terão um apoio financeiro por parte da empresa vencedora do certame.

“Essa foi uma das maiores preocupações do prefeito Emanuel Pinheiro, os 18 permissionários já estão inseridos no termo de referência. Haverá um apoio, um subsídio dado a eles pela empresa que será a vencedora do certame durante o período da obra para que as atividades que eles desenvolvem sejam mantidas. Posteriormente à PPP, eles terão a prioridade para escolher o local com o investidor. O objetivo principal é fazer com que o Centro seja uma região revitalizada e fortalecida no aspecto econômico. Esperamos que os parceiros que participarem do processo sejam de alto nível para que possamos prospectar prazos e o cronograma de ações”, pontuou o secretário.

Durante a estruturação da PPP foram realizadas audiências públicas para debate junto à população, Câmara Municipal, Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, também foi criada uma comissão especial composta por representantes das secretarias de Gestão, Mobilidade Urbana, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e Procuradoria Geral do Município para acompanhamento do procedimento de licitação.