Emanuel diz que falta habilidade para Mendes e critica pedidos de CPIs

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), disse nesta sexta-feira (23), durante entrevista à Radio Mix FM, que tentou se aproximar do prefeito Mauro Mendes (PSB). Segundo ele, a instauração de cinco CPI´s na Casa é um retrato da falta de habilidade do prefeito e sua equipe em “negociar”.

“Faltou muito diálogo por parte do Executivo e da Secretaria de Governo. É claro que procuramos o Executivo para conversas. O prefeito tem um líder que labuta conosco. Procuramos esse relacionamento, mas o que tem que se estranhar, é que a investigação de apenas um contrato causou toda essa repercussão. Não será esse o ‘boi na linha’? É de se estranhar. Me disseram que a prefeitura vai ingressar judicialmente para alterar os membros da CPI dos Maquinários. Porque esse medo?”, retrucou ele.

Direcionando seu “canhão” contra o prefeito e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Kleber Lima, o presidente disse que não teme as três frentes de investigações que foram abertas contra ele na Casa. Supostamente em retaliação a CPI dos Maquinários (Leia AQUI), a base de sustentação do prefeito emplacou três CPI´s para apurar supostas irregularidade cometidas por João Emanuel.

A primeira CPI trata de sua atuação na antiga gestão da Secretaria de Habitação. O prefeito teria documentos que comprovam a venda de terrenos públicos no bairro Doutor Fábio, com a autorização do vereador, o que caracterizaria grilagem de terra.

Outras duas tratam de investigação de uma alteração na emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a lei de ocupação do solo, que é questionada de acordo com regimento. “O Poder Executivo esperava um Poder Legislativo ‘de joelhos’, que só recebesse os mandos e desmandos do prefeito, mas não. Eu não ataco a pessoa do Mauro Mendes, mas o contrato do aluguel dos maquinários. O que me causou estranheza é essa preocupação excessiva em contra-atacar. Tem ‘gato na tuba’.

“Estão com todo esse receio por causa de recursos empenhados? Quem não deve, não teme. Quem não deve, se investiga. Quem não deve, põe a cara. Quem não deve, não manda recado, não bota assessor para falar. Quem não deve, não manda outras pessoas para desviarem o foco. Quem não deve, não manda um funcionário recém-contrato para falar em nome do Poder Executivo para dizer que o problema é dinheiro”, disparou João Emanuel, se referindo a recente nomeação de Kleber Lima.

FOCO NOS FATOS

O presidente reafirmou que tem provas contra o contrato feito pela prefeitura para realização do programa de asfaltamento “Novos Caminhos”. João Emanuel disse que uma das empresas tentou alterar seu endereço na Junta Comercial de Cuiabá. Isso teria ocorrido após sua denúncia dar conta de havia duas empresas vencedoras do certame com o mesmo endereço.

“Existem duas empresas funcionando no mesmo endereço, fora isso, há também uma empresa que forneceu merenda escolar estragada, segundo o Tribunal de Contas, e essa empresas que atua no ramo de alimentos participou e venceu lotes da locação de maquinários. Me soou estranho. Há ainda empresas que participaram do certame e não têm certidões junto a Secretaria de Fazenda”.

ORÇAMENTO ABERTO E REVANCHE

Segundo João Emanuel, o prefeito Mauro Mendes precisa esclarecer o que a prefeitura fez com a arrecadação de R$ 1,7 bilhões que já conseguiu este ano. “Queremos saber onde esse dinheiro está investido”. Apesar da postura austera, o presidente garantiu que não há clima de revanchismo e tampouco há interesses escusos por parte da Câmara.

“Quero deixar bem claro que, se há algum clima de confronto, uma verdadeira guerra, não é por parte da Câmara. Estamos com oito meses de mandato, acredito que as discussões são válidas. Estamos dissecando os contratos da prefeitura. A população renovou a Câmara porque não queria um poder omisso”.

O presidente disse que o prefeito está tentando maquiar as irregularidades no contrato da locação de máquinas. O objetivo de abrir três CPI´s contra João Emanuel seria uma forma de se vingar. “Fica claro a tentativa de trocar o foco das coisas. Eu sou favorável a todas as investigações, inclusive na Secretária de Habitação. São questões desde 2009. Tenho contas aprovadas pelo TCE. Tem que ficar claro para a população que a Câmara propôs a CPI dos Maquinários. Logo em seguida, o Poder Executivo propôs outras três para atacar a Câmara. Esse é o cenário”.

“Hoje há uma ruptura do pensamento de que a Câmara é um Poder pequenininho, que não pode fazer nada, que só pode dar nome em ruas e que nós estamos lá discutindo o sexo do anjos. Não. Estamos defendendo os interesses da sociedade”, finalizou João Emanuel.

CONTRA-ATAQUE

Nessa quinta-feira feira (22), os vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) protocolaram pedidos de instauração de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que devem investigar o presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD).

Segundo o líder de Mendes na Casa, vereador Leonardo Oliveira (PTB), os governistas querem investigar uma alteração na emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do vereador Oséias Machado (PSC). O texto limitava o remanejamento de recursos dentro das secretarias. A proposta original era uma redução de 20% para 5%. O texto foi enviado ao Executivo com valor limite de 0,5% e o prefeito vetou-o. Os parlamentares desconfiam de que a alteração tenha sido feita depois da votação da LDO, que foi aprovada com 28 emendas. A atuação da Mesa Diretora deve ser questionada nesta CPI.

Outra questão a ser investigada, ainda segundo Oliveira, é a respeito da lei de ocupação do solo, proposta por João Emanuel. Leonardo Oliveira e os demais vereadores questionam o cumprimento do protocolo, de acordo com o regimento. "As informações são de que o projeto não cumpriu o protocolo. Mas a Mesa nega. Então queremos saber se recebeu, quem recebeu e quando recebeu. O prefeito teria vetado o projeto sem o protocolo?", disse.

João Emanuel deve ser investigado também pelo tempo em que exerceu o cargo de secretário de Habitação nas gestões de Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB). Os vereadores teriam conhecimento de documentos que comprovam a venda de terrenos públicos no bairro Doutor Fábio, com a autorização de João Emanuel. No mês de junho, os moradores do bairro protagonizaram uma revolta quando a Prefeitura anunciou a intenção de despejo das famílias, já que os terrenos eram públicos. A questão foi resolvida com o recuo de Mendes, que mandou realizar um estudo socioeconômico na região e solicitou auxílio do Gaeco e do Ministério Público para investigar a venda ilegal.