Emanuel é notificado e reassume prefeitura de forma automática

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que ficou afastado da função por quase 40 dias, em razão de decisão judicial, já foi reintegrado ao cargo nesta sexta-feira (26), sem precisar passar pela Câmara de Cuiabá.

A volta de Emanuel à função, que passou a ser ocupada de forma interina pelo vice, José Roberto Stopa, foi realizada de forma automática, depois que o gestor foi notificado por um oficial de Justiça.

Inicialmente, a informação era de que Emanuel precisaria formalizar o retorno junto à Câmara, uma vez que, quando houve seu afastamento, o vice-prefeito precisou assinar um termo de transmissão temporária das funções e, só então, passou a responder como prefeito interino.

O advogado de Emanuel, Francisco Faiad, também chegou a apontar a necessidade de formalização do retorno junto à Câmara. A assessoria do parlamento, por sua vez, informou que aguardava manifestação da Procuradoria a respeito do rito formal a ser seguido.

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Agora "empossado" prefeito, Emanuel deve conceder coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (29). Será a primeira vez que o gestor falará desde que foi alvo da Operação Capistrum, quer resultou no seu afastamento em 19 de outubro.

Retorno

A volta de Emanuel ao cargo foi autorizada nesta sexta-feira (26) pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado também foi o responsável por determinar a medida cautelar de afastamento.

Agora, Luiz Ferreira entendeu que o objetivo do MPE com o afastamento, de completar as investigações sem interferências, já foi concluído. Além disso, que o objeto da investigação, qual seja a contratação de 259 servidores temporários para a Saúde, para conchavo político, teria sido “resolvido”, uma vez que a Prefeitura determinou a exoneração dos profissionais.

Ainda, o magistrado destacou que, em relação aos fatos que determinaram a Operação Capistrum, já houve oferecimento de denúncia. Emanuel Pinheiro, por exemplo, foi acusado de chefiar uma organização criminosa que promovia as contratações por interesse político, bem como de crime de responsabilidade.

Além do prefeito, também foram alvos o chefe de gabinete do prefeito Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza; e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro. Todos foram alvos da Operação Capistrum, e alvos de medidas cautelares que os afastaram da Prefeitura.