Emanuel Pinheiro poderá sugerir alterações na LOA 2017

A Câmara de Cuiabá realizou na manhã desta segunda-feira (21) a segunda audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. A primeira audiência ocorreu no último dia 11.

A legislação determina a realização de três audiências públicas para debater o assunto. A última está agendada para o próximo dia 30.

O presidente da Comissão de Execução Orçamentária do Parlamento Municipal, vereador Oséas Machado (PSC) frisa a importância da discussão acerca do assunto, principalmente neste momento de transição de governo.

“Em 2017, um novo prefeito irá assumir o Palácio Alencastro, mas o orçamento foi elaborado pela atual gestão. Estas audiências são de extrema importância neste momento”, enfatizou.

A equipe de transição do prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB) tem acompanhado todas as solenidades a fim de se inteirar de todos os pontos da peça orçamentária de 2017.

Oseás garante que os vereadores estão abertos para receber sugestões do grupo. “O orçamento será executado por eles. Partindo disso, eles têm todo o direito de solicitar alterações e pretendemos debater isso no âmbito do Legislativo, para não atrasar a apreciação da mensagem”, frisa o parlamentar.

O orçamento de 2017, que prevê uma queda de aproximadamente R$ 30 milhões em relação a este ano foi o principal tema discutido. Apesar do recuo, a LOA continuará priorizando as áreas de saúde e educação.

A receita líquida total estimada para 2017 é de R$ 2.252.211.393,00. Deste montante, R$ 752 milhões serão encaminhados para a Secretaria de Saúde e R$ 450 milhões à Secretaria de Educação.

Neste ano, a LOA trouxe um repasse de R$ 780 milhões para a saúde e R$ 480 para educação. A queda em relação a 2016 se deve a perspectiva de queda na arrecadação em decorrência da crise financeira que assola o país desde o início do ano passado.