DO CONEXÃO PODER
INTERVENÇÃO DE 6 MESES
Emanuel pode responder por “crime de desobediência” se tentar interferir na Saúde
Em até 15 dias, um plano completo de intervenção deve ser apresentado.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pode responder criminalmente se desobedecer à ordem de intervenção na Saúde da Capital e tentar interferir nos trabalhos, que serão comandados pelo Governo do Estado.
A ordem de intervenção é do desembargador Orlando Perri, que atendeu pedido do Ministério Público Estadual, na tarde desta quarta-feira (28). O prazo é de seis meses.
“Advirta-se o Prefeito Municipal e demais Secretários que qualquer embaraço oferecido à atividade do interventor será considerado como crime de desobediência e, conforme o caso, de responsabilidade, além de eventual improbidade administrativa”, diz a decisão.
Poucos minutos antes, Emanuel havia anunciado a troca do comando da Secretaria de Saúde. Suelen Alliend entregou o cargo e foi substituída pelo médico Guilherme Salomão. No entanto, com a intervenção, ele será afastado.
O governador Mauro Mendes afirmou que vai cumprir a determinação e nomeia quem será o interventor no prazo de até 48 horas após a notificação.
O interventor terá autorização para “editar decretos, atos, inclusive orçamentários, fazer nomeações, exonerações, determinar medidas imperativas aos subordinados e demais servidores da Secretaria, até que se cumpram efetivamente todas as providências necessárias à regularização da saúde na cidade de Cuiabá”.
Em até 15 dias, um plano completo de intervenção deve ser apresentado.
No momento em que soube da decisão, Mauro convocou o ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, que havia se afastado do cargo para concorrer nas eleições deste ano e seria renomeado em janeiro.
