KEKA WERNECK
R$ 1,2 MILHÃO
Emanuel pode ter bens e salário bloqueados por 'pagar dívida' com esmeralda falsa
Ação já tem mais de 10 anos e chegou à fase de execução. A defesa do empresário Salim Kamel Abourahal diz que até o fogão da casa dele pode ser penhorado.
Por causa de uma dívida antiga, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB), um dos quatro cogitados pela sigla para ser candidato a prefeito de Cuiabá, na eleição deste ano, está em risco de ter 30% do salário de parlamentar bloqueado e os bens residenciais penhorados. O salário de um parlamentar em Mato Grosso é de R$ 25 mil.
“O deputado não tem mais para onde ir”, afirma o advogado Hélcio Correa Gomes, representante do empresário Salim. “O oficial de justiça vai pegar na casa dele tudo que for de valor e não for: fogão, geladeira e cama”, detalha o advogado.
A decisão é do juiz Emerson Cajango, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, e se refere à uma ação de cobrança movida contra o deputado por Salim Kamel Abourahal, um empresário que afirma ter emprestado R$ 71 mil a ele no início da década de 90 na qualidade de amigo. O empresário diz desconhecer qual foi o uso deste dinheiro, se foi para campanha ou outra finalidade.
À época do empréstimo, o deputado deu como garantia um lote de "esmeraldas falsas". É o que consta nos autos do processo.
Com juros e correções monetárias, a dívida de R$ 71 mil já estaria próxima de R$ 1,2 milhão. O empresário Salim Kamel, dono da construtora Cedros, cobra este valor reajustado na Justiça.
A ação de cobrança foi deferida em favor do empresário em três instâncias. De volta à 4ª Vara Cível de Cuiabá, está em fase de execução.
“Vamos impetrar um agravo de instrumento, alegando que salário é impenhorável, porque se trata de verba de alimento”, argumento o advogado do deputado.
“O deputado não tem mais para onde ir”, afirma o advogado Hélcio Correa Gomes, representante do empresário Salim. “O oficial de justiça vai pegar na casa dele tudo que for de valor e não for: fogão, geladeira e cama”, detalha o advogado.
No Judiciário, Pinheiro insiste em não reconhecer a dívida.
O advogado do parlamentar, Marcos Brito, informa, em nome dele, que a decisão judicial não foi cumprida e seu cliente nem se quer está notificado ainda. Mas que a intenção é recorrer. “Vamos impetrar um agravo de instrumento, alegando que salário é impenhorável, porque se trata de verba de alimento”, argumento o advogado do deputado.
O advogado diz ainda que a defesa sustenta a tese de que há neste caso características de crime de agiotagem, buscando ainda reverter a situação do parlamentar de acusado para vítima de cobrança indevida.
