Emanuel vai à Câmara tentar convencer vereadores a derrubarem parecer do TCE e aprovarem contas

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que irá na Câmara Municipal tentar convencer os vereadores para que não sigam a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pede a reprovação das contas do gestor referentes ao exercício de 2022.

Em dezembro de 2023, a maioria dos conselheiros seguiu o relator das contas, Antonio Joaquim, que apontou um rombo de R$ 1,2 bilhão na prefeitura. Para conseguir derrubar o parecer da Corte de Contas, o prefeito precisaria ter 17 votos pela aprovação.

O prefeito vem perdendo aliados, devido ao desgaste político. O presidente da Casa, vereador Chico Dois Mil, disse em entrevista ao Conexão Poder que Emanuel não tem votos o suficiente para conseguir reverter a situação.

 Emanuel explicou que ainda tem tempo para fazer essa articulação, mas adiantou que durante sua defesa, deverá apresentar o voto "técnico" do conselheiro Valer Albano que foi o único a votar pela aprovação das contas do prefeito.

 "Eu não conversei com nenhum dos vereadores sobre as contas ainda, respeito demais a harmonia e independência dos poderes e cada vereador tem sua consciência. Da minha parte vou fazer meu trabalho, vamos levar o voto do conselheiro Valter Albano que foi um voto extremamente técnico e que contrapõem o voto do conselheiro Antonio Joaquim, vamos levar o RAG que foi aprovado esta semana - por unanimidade e lembrando que o Conselho Municipal de Saúde é a instância máxima da instância do SUS -, isso vai ser um instrumento importante para mostrar para os vereadores e para a sociedade", disse. 

O relatório deve passar pela Comissão de Execução Orçamentária e, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis para que seja encaminhada para votação do parlamento. A expectativa é que ele seja votado até o início de março.

Contas reprovadas no TCE

No relatório, foi apontado ainda falta de transparência do dinheiro enviado pelo Governo Federal ao Município, durante a pandemia de covid-19.

Para o conselheiro Antônio Joaquim, relator da matéria, o valor repassado pela União a Cuiabá, referente à Saúde foi de R$ 411 milhões e os gastos do Município seriam de R$ 176 milhões, ou seja, as sobras da Prefeitura foram de pouco mais de R$ 235 milhões, entretanto o dinheiro “sumiu”.

Diante disso, o TCE recomendou que os vereadores reprovem as contas do prefeito.