DA REDAÇÃO
LINCHAMENTO NA INTERNET
Emanuelzinho propõe cadeia para quem cometer bullying virtual
Proposta prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão, também para os casos de cyberbullying. Ou seja, em casos de ação verbal, moral, sexual, social ou psicológica
Acompanhando o crescimento dos crimes virtuais e o impacto da cultura de ódio na internet, o deputado Emanuelzinho (PTB) protocolizou na Câmara Federal quatro novos projetos que abordam o cyberbullying. A ideia é iniciar os trabalhos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a qual ele preside desde março.
“A internet não é terra sem lei e nossa proposta é, além de deixar isso claro, construir um ambiente virtual com mais segurança e menos impunidade. Recentemente mais uma vida foi perdida pelo crime de ódio. Atrás de uma tela, perfis violentos ganham coragem para linchar pessoas e nós vamos combater esse crime”, disse Emanuelzinho.
Mudanças no Código Penal
Um dos PLs diz respeito ao aperfeiçoamento do Código Penal prevendo pena de 1 a 3 anos de reclusão, também para os casos de cyberbullying. Ou seja, em casos de ação verbal, moral, sexual, social ou psicológica, como já previa a legislação em casos presenciais, só que agora, assegurando também o ambiente virtual.
“Nos estudos que fizemos, as redes sociais são apontadas como o espaço online em que mais ocorrem casos de violência entre jovens no País. Além disso, 36% dos adolescentes brasileiros informaram já ter faltado à escola após ter sofrido bullying online de colegas de classe, tornando o Brasil o país com a maior porcentagem nesse quesito na pesquisa. Precisamos corrigir isso e salvar vidas”, explicou o deputado.
Intensificação dos debates na escola
Membro da Comissão de Educação da Câmara, Emanuelzinho defende em um dos projetos, que temas como bullying sejam abordados de maneira intensificada no ambiente escolar. O texto de justificativa cita uma pesquisa do Instituto Ipsos que mostra que “três de cada 10 pais brasileiros relataram que seus filhos foram vítimas de bullying virtual”.
A pesquisa mostra ainda que mais da metade desses pais afirma que as agressões virtuais vieram de um colega de classe do filho – a maior parte delas por meio das redes sociais.
“Se acontece na escola, então precisamos trocar a cultura da violência pela paz, em diálogos com professores, alunos, gestores e demais profissionais escolares”, explica.
Caso Lucas Santos
No início do mês de agosto, um adolescente de 16 anos foi encontrado morto em casa, após ser alvo de ofensas homofóbicas. O garoto compartilhou, por brincadeira, um vídeo com o amigo em uma rede social e foi linchado na internet.
“Nada justifica. A destilação de ódio que sofreu esse adolescente e que o fez perder vida,planos e futuro, não pode ficar impune. Os chamados haters precisam ser criminalizados e já passou da hora de crimes virtuais dessa magnitude serem tipificados. Vamos lutar por isso”, concluiu.
A mãe da vítima, a cantora Walkyria Santos, buscou apoio do parlamento para que haja avanços na criminalização de ações de ódio na internet. O PL 2699/2021 do deputado Julian Lemos (PSL-PB), intitulado “Lei Lucas Santos” foi apensado ao projeto do deputado Emanuel Pinheiro Neto, do mesmo tema.
