Empresarios prometem protesto na Câmara de Vereadores caso haja votação do aumento

A classe empresarial e movimentos comunitários prometem fazer um protesto na Câmara de Vereadores da capital nesta terça-feira (29) caso haja sessão extraordinária para votar um possível aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (28), na sede da Fecomércio, o vereador Dilemário Alencar (PTB) disse que até o momento não houve nenhuma convocação nem por parte do prefeito Mauro Mendes (PSB) nem pelo presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB). Porém, ele afirma que um pedido de aprovação da Planta Genérica dos Imóveis de Cuiabá foi encaminhado, no dia 9 de dezembro, pelo Executivo para aprovação em caráter de urgência pelo Legislativo.

Em nota, a Prefeitura afirma que a Planta Genérica não trata de aumento do IPTU e sim de uma exigência do Código Tributário Nacional, mas para alguns vereadores e para os empresários, isso pode ser uma manobra política para aumentar em cerca de 30% o valor do IPTU.

Caso seja aprovado, o aumento do IPTU pode piorar ainda mais a situação da crise no comércio cuiabano, que já atinge cerca de 20% de queda em diversos setores, como o de confecções e eletrodomésticos, de acordo com o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Célio Fernandes. Ele explica que caso haja aumento de impostos, esse custo será repassado para o consumidor.

“O comércio é quem está nas principais vias. E as principais vias são as que têm maior volume de impostos. A taxa de imposto por metro quadrado dos imóveis são os mais caros. Consequentemente, isso impactaria e muito no orçamento das empresas. Isso iria ser repassado aos preços e onerar duplamente o cidadão, que vai ter o seu pagamento individual já ampliado e vai ter que pagar o imposto repassado através dos produtos que ele vai consumir”, afirma o empresário.

No entanto, a categoria se diz insatisfeita com essa situação, que não ajudaria a minimizar a crise no comércio. “Todo imposto que for arbitrado, deve ser repassado para o preço de nossas mercadorias. E isso nós não queremos porque a nossa população já está bastante sacrificada com um baixo nível de ganho real”, afirma o presidente da Fecomércio, Hermes Martins.

Um grupo de vereadores que se posiciona contra o aumento do tributo participou de reuniões com a classe empresarial e comunitária. O vereador Dilemário Alencar se prontificou a pedir vistas do processo, caso ocorra a temida votação. No entanto, o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) explica que nesse caso, não é possível pedir vistas, por se tratar de processo protocolado em caráter de urgência. Com isso, o que resta à população é contar com que não haja a sessão extraordinária e, caso ela ocorra, que não haja quórum suficiente para votação ou que a maioria dos legisladores votem contra o suposto aumento do IPTU.