Empresas de ônibus não cumprem lei e Galindo não faz nada

FERNANDA LEITE     8h00
DA REDAÇÃO

A precariedade no transporte coletivo de Cuiabá é um dos grandes problemas que a população enfrenta diariamente. São cerca de 370 ônibus transitando na cidade e, a maioria sem o menor conforto para o passageiro, que paga uma tarifa de R$ 2.50. A situação seria facilmente atenuada se o prefeito Chico Galindo (PTB) não prevaricasse.

Pela portaria nº 021/2005, assinada pelo então prefeito, Wilson Santos (PSDB), as empresas concessionárias do transporte coletivo são obrigadas a adequar 80% da frota de veículos com ar condicionado e outros 20% com veículos adaptados para portadores de necessidades especiais.

Quase seis anos depois, (a portaria foi assinada em 26 de dembro de 2005) a maioria dos ônibus ainda não tem ar condicionado e, os que tem, não ligam por falta de manutenção. No calor escaldante de Cuiabá, não fica difícil notar o desconforto dos passageiros.

Segundo o ex-secretário de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá, Edivá Alves (PSDB), apenas 49 ônibus possuem o equipamento. Junto com Galindo, Edvá, enquanto secretário que deveria fiscalizar, também prevaricou.
Além de não ter conforto, os passageiros, diariamente se veem obrigados a enfrentar uma superlotação.

A vendedora, Cibele Alves de Oliveira, reclamou que as vezes não consegue pegar o ônibus para ir trabalhar devido à quantidade de pessoas. "Eu chego atrasada no trabalho porque os ônibus passam lotados no ponto", lamentou a vendedora.

Além do problema do calor, a populção ainda enfrenta uma frota pouco renovada. As empresas são obrigadas a apresentar anualmente, no mês de janeiro, um plano de renovação. É o que consta no artigo 71, parágrafo único do Decreto 4.214/2004. O decreto diz que, caso a empresa não cumpra com o artigo interposto no edital, o contrato de concessão poderá ser cancelado.

Por isso, o artigo 1° do decreto 021/05 determina não só o cumprimento da legislação como a retirada de circulação dos veículos de sua frota com idade igual ou superior a oito anos, contados da data de fabricação do chassi. Outro ponto não cumprido.

Em Cuiabá atuam três empresas: Integração da União Transporte, Pantanal e Norte Sul. Além dessas, outros cerca de 40 ônibus de empresas diversas de lotação.

Nos próximos meses deve ser anunciado o aumento na frota. Serão 60 novos ônibus para Cuiabá. Segundo Edivá, todos com ar condicionado mas, mesmo assim, ainda fora da lei.