Empresas, Secretaria de Saúde de Cuiabá e ex-secretário são alvos da Polícia Federal

Agentes da Polícia Federal amanheceram nesta quinta-feira (30) realizando uma devassa no prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá e empresas ligadas à Pasta. 

A ação faz parte da 'Operação Colusão' que também teria como alvo o ex-secretário Antônio Possas de Carvalho, afastado do cargo por suspeitas de irregularidades.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso em Cuiabá e Nova Canaã do Norte.

De acordo com a PF, a operação tem por objetivo desarticular um esquema voltado à prática de crimes contra a administração pública, por meio de fraudes em processos licitatórios.

Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e DENASUS –, além da apreciação realizada pela equipe policial. Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços. Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.  

Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (R$1.071.388,00). Igualmente, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá/MT, sem nenhum motivo idôneo aparente.   

Também foi possível constatar expressiva movimentação financeira entre o ex-Secretário de Saúde de Cuiabá/MT e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio. Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária.  Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-Secretário. 

Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá afirma que ainda aguarda detalhes sobre a apuração, mas está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos, além de ser a maior interessada no desenrolar da apuração. 

O Executivo também reafirmou o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos.