Equipe de transição de Taques não estaria favorável a criação de mais um fundo

Tramitando na Assembleia Legislativa desde o início deste ano o projeto que prevê a criação de  implantação do fundo previdenciário que atenda os três poderes construídos, o MT Prev ainda parece longe de obter a concordância de todos os entes necessários para concluir o projeto e coloca-lo em votação na pauta do Parlamento.

Após as diversas discussões com os sindicatos das categorias de servidores, os deputados precisam agora do aval da equipe de transição do governador eleito Pedro Taques (PDT).

Em entrevista aos jornalistas, o prefeito afastado de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), que coordena a equipe de transição do novo governo, afirmou que já começou a dialogar com os parlamentares a respeito do MT Prev, mas não se mostrou favorável à criação de mais um fundo para o estado.

“É um tema importante,   já está atrasado. Nós temos que discutir. O Estado é obrigado a criar, não se trata de ser a favor ou não, a maneira de se criar,  quais os ativos que o estado vai dispor para colocar para esse fundo  é que vai ser a discussão, então é um tema que nós não conhecemos ainda. Estamos solicitando o projeto”, declarou.

Mesmo com várias Secretarias de Estado tendo que tirar o pagamento de aposentados e pensionistas de seu orçamento, para Pivetta a criação de um, fundo não seria um negócio tão bom, já que a complicação enfrentada em criação é com que recurso o Estado irá manter o fundo, o que poderia gerar a criação ou aumento de impostos.

“Criar  fundo não é solução, se bem que isso é uma determinação é uma obrigação do estado fazer esse impassivo, se não me engano na ordem de R$14 ou R$ 15 bilhões de reais já da história de Mato Grosso em relação à previdência e para criar fundo tem que ter dinheiro, se não tiver dinheiro tem que ter ativos de alta liquidez, ativos líquidos. Então é um tema que vai ter que ser discutido com profundidade e nós vamos fazer isso”, frisou.

UNIFICAÇÃO

Atualmente, cada poder conta com o seu regime próprio de previdência e a intenção é adotar um sistema único para o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública. 

O Poder Executivo possui o Fundo de Previdência de Mato Grosso (Funprev), gerenciado pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev). Na Assembleia Legislativa, o sistema de previdência é o Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo (ISSSPL).