ANA ADÉLIA JÁCOMO
DEVASSA NO PAIAGUÁS
Escândalos e fraudes fazem Taques barrar contratos de 11 pastas feitos por Silval
O levantamento pode acarretar em crime de responsabilidade fiscal, já que nenhuma obrigação pode ser contraída sem que exista disponibilidade de caixa.
Escândalos administrativos ocorridos na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), como constatado pela Polícia Federal na Operação “Edição Extra” e nos pagamentos suspeitos às empreiteiras, levaram o novo governador Pedro Taques (PDT) a suspender pelo prazo de 90 dias todos os contratos administrativos firmados pelo Estado.
O decreto nº 2 também determina auditorias em 11 pastas, das 23 existentes no Governo Silval. Serão analisados contratos da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Será alvo também a Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Saúde (Ses), Secretaria de Administração (Sad), Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejud) e o polêmico plano de saúde dos servidores MT Saúde.
O Controlador-Geral do Estado, Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira, deve disponibilizar 25 auditores para realizar auditoria operacional e de responsabilização sobre todos os contratos.
A comissão será composta pelos secretários de Estado de: Planejamento, Marco Aurélio Marafon; Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin; Gestão, Júlio Cézar Modesto dos Santos, Procurador-Geral do Estado, Patryck de Araújo Ayala e Projetos Estratégicos, com Gustavo Oliveira.
O levantamento pode acarretar em crime de responsabilidade fiscal a Silval, já que nenhuma obrigação pode ser contraída nos últimos oito meses de mandato sem que exista suficiente disponibilidade de caixa. As informações serão repassadas à Policia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
Das pastas citadas, apenas os serviços essenciais serão mantidos, como pagamentos de limpeza; vigilância e segurança privada; manutenção de tecnologia da informação; telefonia; locação de veículos e fornecimento de combustível; manutenção de sistemas de segurança da informação; além das despesas de custeio nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social.
