Esquema pode ter onerado os cofres em quase R$100 milhões

O esquema de fraude em impostos, descoberto na prefeitura de Cuiabá e que durou cerca de dois anos, pode ter onerado os cofres públicos em aproximadamente R$ 94 milhões. A “Operação Impostor” já prendeu 14 pessoas, todos servidores públicos do município, mas a lista ainda pode aumentar com a inserção de nomes de empresários da Capital, que faziam parte do crime.

O delegado da Polícia Civil, Rogerio Mandelli, no entanto, é cauteloso e afirma que ainda não há como mensurar o desfalque, pois as fraudes variavam muito de valor, de R$ 100 a R$ 4 mil, por exemplo. Sabe-se que em 10 dias de monitoramento, a quadrilha apropriou-se de R$ 1,3 milhão. Em posse desses dados, o RepórterMT fez a estimativa.

 

O policial explicou que o esquema funcionava da seguinte maneira: Os empresários eram abordados pelos envolvidos ou, de má fé, procuravam os servidores para que houvesse redução no valor dos impostos, ou até mesmo falsificação de documentos, como Alvará e Certidões. Até mesmo débitos da extinta Sanecap eram quitados no sistema da prefeitura, no entanto, não havia registro de movimentação bancária.

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), concessão de autorização para ocupação (Habite-se), Multas, Fiscalização, Projetos, Certidões e Alvarás eram fraudados pelos servidores. Os valores de cada transação variavam de R$ 100 a R$ 5 mil, segundo o delegado. Com isso, o município deixou de arrecadar um valor que pode passar de R$ 94 milhões em dois anos.

Mandelli disse que o esquema tomou proporções tão absurdas, que chegou ao ponto de empresários procuraram os impostores na própria prefeitura, a fim de combinarem os valores da trapassa. “As vezes existiam intermediários, mas as vezes a abordagem acontecia dentro da própria prefeitura. As pessoas começaram a saber por terceiros que havia quem fraudava os impostos [dentro da prefeitura] e iam atrás deles lá mesmo”, disse o delegado.

As investigações ainda estão em andamento e é possível que a fraude esteja ocorrendo há mais tempo e que mais pessoas estejam envolvidas. Nesta segunda-feira, 12, o prefeito Chico Galindo (PTB) e o secretário estadual de Segurança Pública, Diógenes Curado, participaram de uma coletiva de imprensa juntamente com o delegado e o secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller. Leia mais aqui.