FRANCISCO BORGES
SALÁRIOS COMPROMETIDOS
Estado deve anunciar novo calendário de pagamento para seis meses
A medida seria para não ficar tratando do assunto com os trabalhadores todos os meses, como vem fazendo o governo do Estado com o escalonamento no pagamento
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, praticamente garantiu que novos escalonamentos no pagamento dos salários dos servidores estaduais devam ocorrer nos próximos meses. Ele disse que está avaliando junto com o governador Pedro Taques (PSDB) a necessidade de comunicar que a administração pública poderá adotar, por período limitado de seis meses, um novo calendário de pagamento do funcionalismo público.
“O servidor precisa ter essa informação por um prazo maior. Neste momento nós estamos avaliando isso”, disse o secretário Paulo Taques.
O titular da Casa Civil argumentou que a forma como vem ocorrendo, a comunicação com o servidor sobre se haverá escalonamento, não pode ser feita mês a mês. Hoje a máquina pública comporta quase 100 mil servidores da esfera estadual que consomem R$ 610 milhões todos os meses. “O servidor precisa ter essa informação por um prazo maior. Neste momento nós estamos avaliando isso”, disse o secretário, que argumentou que, caso anuncie o novo calendário, ele deve valer por seis meses.
Taques disse também que o novo calendário depende da liberação do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), de R$ 391 milhões, programado, segundo ele, para ser pago na 1º quinzena deste mês. “O presidente [da República] Michel Temer disse ao governador que o FEX sairia na 1ª quinzena de novembro. Se o FEX chegar é outra realidade financeira. Mas nós não podemos tratar disso todos os meses”, disse.
TRÂMITE NO CONGRESSO
O deputado federal Fábio Garcia (PSB), coordenador da bancada mato-grossense em Brasília, disse que o trâmite da Medida Provisória editada pela Presidência, pode demorar o resto do ano. Segundo ele, a comissão de deputados que irá analisar a MP na Câmara dos Deputados ainda nem foi montada e tem previsão de que isso só deva ocorrer no final deste mês.
Além disso, ele ainda comentou que o documento precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para que o Governo Federal tenha segurança para efetuar o pagamento. Vale destacar que a União não deve o recurso somente para Mato Grosso, mas para outros Estados também e o repasse precisa ser feito a todos.
