Estado paga R$ 1 milhão para alugar prédio de servidora e abrigar escola

INARA FONSECA    10h00
DA REDAÇÃO

Mais um descaso do governo de MT com a educação foi registrado em Cuiabá. Desta vez, os afetados são os alunos da Escola Estadual José Magno, localizada no bairro Duque de Caxias/Goiabeiras, que correm o risco de ser desalojados devido a um contrato irregular realizado pela Secretária de Estado de Educação (Seduc) no valor anual de aproximadamente R$ 190 mil. O contrato é ilegal, já que servidores do Estado não podem ter qualquer tipo de contrato com o governo.

Em 2006, o antigo prédio da escola, localizado na Avenida Lava Pés, foi demolido. Após o fato, a unidade escolar passou a funcionar num prédio locado pela Seduc no valor mensal de R$ 15.554,11. Entretanto, cinco anos após a demolição, foi descoberto que o imóvel alugado pertence a uma servidora do Estado. A Seduc não revelou o nome da servidora.

O antigo edifício foi derrubado para construção de uma nova unidade escolar com piscina semiolímpica e quadra coberta. Porém, as obras nunca foram iniciadas. De acordo com Nuccia Santos, superintendente de acompanhamento e monitoramento da estrutura escolar da Seduc, a construção está emperrada devido a irregularidades no terreno que não possui escritura.

"A Seduc tem uma abertura junto ao Ministério da Educação (MEC) para conseguir recursos para construção de unidades escolares novas. Entretanto, estamos na frente de um grande impasse. Para conseguir os recursos, o terreno tem que estar no nome da Seduc, mas, ele não tem escritura", explicou a superintendente Nuccia Santos.

O prédio locado pela Seduc para abrigar os estudantes da Escola Estadual José Magno é uma construção de três andares, com 20 salas de aula e seis banheiros (três banheiros femininos e três masculinos). A construção tem 1.280 m², numa área de 5.850 m². Antes da demolição a escola atendia aproximadamente 1.070 estudantes. Atualmente, a unidade escolar acolhe somente cerca de 550 alunos. Nestes cinco anos, o Estado gastou na locação quase R$ 1 milhão e meio, dinheiro que poderia ser utilizado na construção de um novo prédio. 

Na última sexta-feira (26), estudantes, pais e professores da Escola Estadual José Magno foram às ruas em protesto contra o possível despejo da unidade. Atualmente, o local do antigo prédio da unidade escolar tornou-se um terreno baldio.

Outro lado

A superintendente de acompanhamento e monitoramento da estrutura escolar, Nuccia Santos, informou ao RepórterMT que os estudantes da Escola Estadual José Magno não serão desalojados da unidade. Segundo Nuccia, a assessoria jurídica informou a Seduc da irregularidade no contrato há aproximadamente 15 dias, visando um novo local para locação. Entretanto, com a dificuldade de conseguir um novo prédio grande e numa área central, ficou decidida a prorrogação do contrato já existente.