RAFAEL DE SOUSA
CORTE NA FOLHA
Estado propõe redução da jornada a efetivos para economizar R$ 6 milhões por mês
“ Não podemos reduzir a jornada de trabalho se estamos lutando por concurso público", rebate o presidente do Fórum Sindical, Gilmar Brunetto
Os secretários de Planejamento, Marco Marrafon, e o de Gestão, Júlio Cesar Modesto têm um a missão árdua pela frente. Eles precisam convencer Fórum Sindical de que, neste momento, o governo do Estado necessita reduzir gastos para que não se 'enterre' na crise nacional que tem avançado com um ‘tsunami’ nas contas públicas.
“Cada servidor vai poder avaliar suas próprias condições de aderir ou não a esta medida. Estamos estudando a viabilidade de oferecer esta alternativa e cada pessoa decide, por si só, se é vantajoso para ela ou não. Nada, absolutamente nada, está sendo imposto”, explicou o secretário.
Modesto se reuniu, nesta terça-feira (22), com representantes dos servidores do Estado para apresentar o estudo que propõe redução voluntária da jornada de trabalho. Ele tentou explicar que na proposta do governo Pedro Taques (PSDB) o servidor que optar pela redução da jornada de trabalho ou mantê-la integralmente receberá proporcional às horas trabalhadas.
“Cada servidor vai poder avaliar suas próprias condições de aderir ou não a esta medida. Estamos estudando a viabilidade de oferecer esta alternativa e cada pessoa decide, por si só, se é vantajoso para ela ou não. Nada, absolutamente nada, está sendo imposto”, explicou o secretário.
O Estado defende que a medida apresentada ao Fórum Sindical é para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem ferir o direito dos servidores. Mesmo assim, os sindicalistas não concordaram com a proposta. Para eles, existem outras formas de economizar.
“Nós estamos irredutíveis em relação a esta proposta. Não podemos reduzir a jornada de trabalho se estamos lutando por concurso público, já que está faltando pessoal para cumprir a demanda do Executivo”, rebate o presidente do Fórum Sindical
“Nós estamos irredutíveis em relação a esta proposta. Não podemos reduzir a jornada de trabalho se estamos lutando por concurso público, já que está faltando pessoal para cumprir a demanda do Executivo”, rebate o presidente do Fórum Sindical, Gilmar Brunetto.
Segundo o sindicalista, a classe está elaborando uma contraproposta para apresentar a equipe econômica e ao governador Pedro Taques (PSDB).
“A gente sabe que o problema não está no serviço público. Neste caso, é preciso melhorar a receita e diminuir os cargos comissionados, porque mesmo com as exonerações ainda existem muitos contratados, essas são algumas das propostas que vamos apresentar em até 10 dias ao governador”, concluiu Brunetto.
VEJA OUTRAS MEDIDAS
Segundo o estudo, neste primeiro momento, as medidas valeriam apenas para os servidores efetivos da administração direta ou indireta. No caso dos comissionados e estágios probatórios não podem participar por causa da natureza do contrato.
Caso seja realmente implantado a economia aos cofres públicos pode alcançar os R$ 6 milhões mensais. Anualmente a redução nos gastos com pessoal representará R$ 72 milhões a mais na conta do Estado.
“Precisamos reduzir a LRF, já estamos com 49,6%, quando o teto é 49%”, destacou o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, dias atrás.
Para se ter ideia, de janeiro a abril deste ano, o Estado ultrapassou em 0,85% o limite máximo de gasto com folha de pagamento, chegando a 49,85%, conforme Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2015, publicado no Diário Oficial.
A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ultrapassar esse teto, sob pena do governo do Estado ser penalizado com o bloqueio de recebimento de recursos da União e a realização de novos contratos com bancos para investimento.
