Estado registra queda na receita do SUS, FPE e do IPVA

Queda na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),  redução nas transferências do SUS e do  Fundo de Participação do Estado (FPE) foram alguns dos dados negativos na receita de Mato Grosso no primeiro quadrimestre deste ano.

A apresentação do balanço deste período, obrigatória para o Estado em audiência pública, foi feita na manhã desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa pela equipe econômica do Executivo.  Os números são os mesmos reiterados pelo governo ao longo deste ano, justificando a crise financeira e econômica a qual enfrenta o país e prejudica a arrecadação de Mato Grosso.

A audiência foi acompanhada por sindicalistas que integram o Fórum Sindical. Eles usaram o espaço para reforçar as reivindicações para os servidores públicos. Os secretários Seneri Paludo (Fazenda), Gustavo Oliveira (Planejamento) e técnicos da Sefaz se ativeram ao discurso do governo sobre a impossibilidade de conceder qualquer reajuste nos salários do funcionalismo público.

Apenas 0,3% da meta prevista com a arrecadação do IPVA entraram efetivamente no cofre do governo de Mato Grosso. Conforme o secretário-adjunto do Tesouro Estadual,  Carlos Rocha, houve um prejuízo na performance do IPVA. A estimativa era de uma arrecadação de 6,4%.

O orçamento do Estado para este ano prevê uma receita de R$ 16,5 bilhões. Deste montante, 11% são destinados para o pagamento de dívida do Executivo com a União. A receita total do Estado, neste primeiro quadrimestre, registrou uma queda de 2,6% diante da estimativa feita o ano passado pelo próprio governo.

A receita prevista era de R$ 5.138 bilhões, enquanto a realizada, neste período, foi de R$ 5.004 bilhões.  Com as transferências correntes, foram registradas uma redução de 4,2% dos repasses referentes ao FPE e 7,1% de queda relacionadas ao SUS.

Oscalino Alves, do Fórum Sindical, cobrou a divulgação da audiência pública em veículos de comunicação abertos. Eles entendem que não foram contemplados com respostas do governo sobre os gastos com pessoal. Porém, não contrapuseram os números.  A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), membro da  Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).