DA REDAÇÃO
REMÉDIOS VENCIDOS
Estado vai romper com OSS IPAS e investiga 20 servidores
Centenas de caixas de medicamentos de alto custo venceram no depósito do Instituto; Denúncia ganhou projeção nacional
Depois das denuncias sobre as dezenas de caixas de medicamentos de alto custo que venceram no depósito do Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (Ipas/OSS), que foram destaques negativos na imprensa nacional, o Governo do Estado rescindiu o contrato com o Instituto, com aplicação de multa, e demitiu o coordenador da Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Além disso, 20 funcionários públicos estaduais serão investigados pela Auditoria-Geral do Estado. A investigação deve apurar o grau de responsabilidade dos servidores no caso, visto que parte deles pertencia a Comissão de Fiscalização do contrato com o Ipas.
Segundo assessoria da SES, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, já adiantou que, se for comprovado o envolvimentos dos servidores no caso, eles podem passar por inquéritos administrativos, conforme a Lei de Administração Pública.
O Estado estuda agora a possibilidade de assumir a gestão da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Veja a nota na íntegra da assessoria da SES - atualizada
A Secretaria de Estado de Saúde tomou as seguintes medidas após apuração preliminar da Auditoria-Geral do Estado de Mato Grosso da existência de medicamentos com validade vencida na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da SES:
- Para a rescisão contratual com o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (IPAS/OSS) que gerencia a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica espera-se o parecer final da auditoria, além da possibilidade de aplicação de multa.
- Demissão do coordenador da Assistência Farmacêutica da SES.
- Investigação de 20 funcionários públicos do Estado pela Auditoria-Geral do Estado objetivando apurar o grau de responsabilidade dos servidores em relação ao caso, visto que parte deles pertenciam a Comissão de Fiscalização do contrato com o IPAS.
- A Secretaria de Estado de Saúde a bem do serviço público tem a prerrogativa de ruptura do contrato em razão de prováveis prejuízos à sociedade e ao Erário Público.
- O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf adiantou que caso seja comprovado a participação de servidores, poderão ser alvos de inquéritos administrativos conforme acentua a Lei da Administração Pública. Por último, o Estado já estuda a possibilidade de assumir a gestão da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
