Estados querem aumentar para 25% ICMS sobre Shein, Shopee e outras varejistas internacionais

Os Estados devem votar na 4ª feira (13.mar.2024) o imposto cobrado nas compras do e-commerce internacional. A medida impactará os produtos da Shein, AliExpress, Shoppee e outras varejistas internacionais. A alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse segmento deverá subir de 17% para 25%, caso o tema avance nas Assembleias Legislativas. Novo patamar só valeria para 2025.

O Poder360 mostrou que a arrecadação dos Estados com o ICMS tiveram a maior queda, em valores reais, desde 2015.

Diferentemente do tributo estadual, o Imposto de Importação –que é federal– está zerado para compras de até US$ 50 nas varejistas internacionais. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) pressiona o governo federal a subir a cobrança para não prejudicar a indústria nacional. receba alertas grátis do Poder360.

Representantes das indústrias de calçados e vestuário de São Paulo pediram na 6ª feira (8.mar) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, restabelecesse o imposto de importação federal de 60% sobre esse tipo de compra. Atualmente, os produtos de até US$ 50 comprados de varejistas estrangeiras estão isentos da tributação federal, mas há a incidência da taxação estadual. Leia mais no Poder 360.