DO REPORTERMT
DETONOU SUPREMACIA
‘Estou envergonhado’: Jayme Campos cobra reação do Senado após decisão de Gilmar Mendes contra pedidos de impeachment
Senador cobra reação do Parlamento após decisão monocrática de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment.
O senador Jayme Campos (União) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou monocraticamente o texto constitucional, impedindo que a população apresente pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo. A decisão, tornada pública nesta quarta (3), impõe que apenas o Procurador-Geral da República (PGR) pode apresentar denúncias contra os 11 ministros do STF.
Campos relatou ainda ter recebido, só nesta quarta-feira, mais de 300 mensagens pelas redes sociais e aplicativos cobrando uma reação do Parlamento e até defendendo o fechamento do Senado Federal caso não haja posicionamento.
Eu me sinto envergonhado. Precisamos fazer alguma coisa em defesa do que é legal e constitucional. Esta é a Casa revisora do país”, disse Jayme em pronunciamento no plenário.
O senador provocou que o Senado reaja contra a medida.
“Não podemos, em hipótese alguma, nós que fomos eleitos pelo povo, cada um nos seus estados, aceitar essa supremacia do Supremo Tribunal Federal em todos os setores da vida deste país”, acrescentou.
LEIA MAIS - Gilmar determina que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Para Jayme, a decisão do ministro “saiu de qualquer parâmetro constitucional” e representa uma “usurpação de poder” por parte do Judiciário.
Segundo Jayme, o Supremo já vem tomando decisões “equivocadas” há algum tempo, e os senadores não podem mais aceitar essa situação.
A decisão de Gilmar Mendes será analisada pelo plenário do STF entre 10 e 12 de dezembro, mas Jayme Campos adiantou que a manutenção da liminar “não pode ser aceita”.
Dirigindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o senador mato-grossense foi taxativo: “Vossa Excelência tem a autoridade e o apoio dos 80 senadores para que esta Casa faça algo”.
Ele citou como exemplo o Marco Temporal das Terras Indígenas. “Votamos nas comissões, votamos no plenário, e agora não vale nada. O presidente editou um decreto ampliando reservas indígenas. Isso não pode acontecer. Com todo o respeito que tenho aos membros da Suprema Corte, não podemos aceitar. Temos que reagir”, disse.
Ao concluir, Jayme Campos defendeu que os poderes atuem “de forma harmônica, respeitosa e altiva, cada um cumprindo seu papel”. E completou: “Nenhum poder pode achar que é melhor do que o outro”.
