Da Redação
Ex-deputados de MT recebem pensão do Estado
RODRIGO VARGAS 11h23
FOLHA DE SÃO PAULO
Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, há Estados que também dão o benefício para ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade desta remunerações em dois deles: Mato Grosso e Santa Catarina.
A aposentadoria de ex-governadores foi alvo de polêmicas na semana passada, quando foi revelado que políticos como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram o benefício nos últimos meses.
Em Mato Grosso, decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro.
Em 2001, 2003 e 2008, foram criadas leis que permitiram a alguns deputados ganhar aposentadorias baseadas em um fundo de assistência parlamentar que havia sido extinto em 1995.
A mesma manobra foi tentada há duas semanas, mas o governador Silval Barbosa (PMDB) vetou. Em fevereiro, o veto será submetido a plenário e pode ser revertido.
O Ministério Público contesta o fato de o governo estadual bancar quase a totalidade dessas aposentadorias.
Entre os agraciados, estão o conselheiro do Tribunal de Contas Humberto Bosaipo, que governou o Estado por dez dias em 2002 e que também já obteve aposentadoria como ex-governador.
O número de ex-deputados aposentados no Estado deve ser ainda maior.
As aposentadorias concedidas antes de 1995 não são alvo da ação do Ministério Público.
O advogado de Bosaipo disse que seu cliente só vai se manifestar após ser notificado sobre o caso.
O presidente da Assembleia, Mauro Savi (PR), se recusou a falar sobre o assunto.




