PAULO COELHO
CPI DAS OSS
Ex-secretário isenta Henry e diz que Silval implantou modelo por política
“Quando o Dr. Pedro [Henry] assumiu a lei das OSS já existia. Eu e a equipe da Secretaria é que fizemos os trabalhos iniciais. Não tem pai, ninguém inventou, é uma lei de 2004, a implantação foi uma decisão de governo", disse.
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), decidiu instalar as Organizações Sociais de Saúde (OSS) em Mato Grosso, muito mais por uma questão política do que realmente do que por estratégia de viabilizar a Saúde Pública no Estado, que há anos vem sendo sucateada.
“Não eram repassados, os recursos do custeio e do investimento, então não havia como exigir nada das empresas responsáveis”.
Esse foi o posicionamento do ex-secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, que prestou depoimento nesta terça-feira (16) à CPI das OSS da Assembleia Legislativa.
Embora ainda defenda o modelo de gestão da Saúde, Fernandes sustentou por mais de duas horas de depoimento que o governo (Silval) não disponibilizava orçamento suficiente para se fazer um bom trabalho que cumprisse o papel das OSS.
“Não eram repassados, os recursos do custeio e do investimento, então não havia como exigir nada das empresas responsáveis”, disse Fernandes.
O depoente eximiu o antecessor dele, o ex-deputado Pedro Henry, de ter responsabilidade no caos que se tornou a administração deste modelo de gestão em Mato Grosso. Vander Fernandes foi ainda mais adiante. Segundo ele o 'pai' das Organizações Sociais de Saúde em Mato Grosso não é Pedro Henry.
"É uma lei de 2004, a implantação foi uma decisão de governo e o Pedro Henry só foi o veículo político para que virasse”
“Quando o Dr. Pedro [Henry] assumiu a lei das OSS já existia. Eu e a equipe da Secretaria é que fizemos os trabalhos iniciais. Não tem pai, ninguém inventou, é uma lei de 2004, a implantação foi uma decisão de governo e o Pedro Henry só foi o veículo político para que virasse”, disse o ex-secretário.
Vander ainda opinou que falta vontade política que faça render recursos para a Saúde em Mato Grosso, especialmente às OSS, que não teriam como funcionar sem o respaldo do Estado. A Saúde mato-grossense apenas recebe o repasse o constitucional, que é de 12%, de sua receita, o que para Fernandes é muito pouco e deveria ser pelo menos 5% a mais.
O Deputado José Domingos Fraga (PSD), elogiou a participação de Vander Fernandes na CPI. Para o peessedista, Fernandes foi corajoso ao chamar para si a responsabilidade e ao apontar as falhas da gestão do ex-governador Silval.
“De todos os depoimentos que já tivemos aqui na CPI, este foi o mais preciso. O Vander foi mais além apontou a falta de capacitação, o peso da atividade meio que por mais que pecha esteja em cima do ex-deputado Pedro Henry de ser o criadar das OSS em Mato Grosso. O Vander disse claramente que foi ele mesmo que idealizou e que viajou o país inteiro em busca de uma modelo de gestão que diminuísso o tamanho do custa da Saúde no Estado”., ratificou Fraga.
O Presidente da CPI, Leonardo Albuquerque (PDT), confirmou para o próximo dia 30 o depoimento de Pedro Henry.
O Presidente da CPI, Leonardo Albuquerque (PDT), confirmou para o próximo dia 30 o depoimento de Pedro Henry.
“Já estamos tomando as providências necessárias junto ao Poder Judiciário [Pedro Henry cumpre prisão domiciliar por ter sido condenado no escândalo do Mensalão]. Ele se propôs a vir, sem problema nenhum", afirmou, Leonardo.
Conforme publicação do Diário Oficial, publicada nessa terça-feira (16), o governo do Estado optou por intervir na gestão de mais um hospital regional, o de Sorriso. Agora são três já com intervenção do Estado. Os hospitais de Colíder e Alta Floresta já passaram por essa decisão de governo.
Integram a CPI das OSS, os deputados Leonardo Albuquerque (presidente) , Zé Domingos (relator), Saturnino Masson (vice-presidente); e ainda os membros Emanuel Pinheiro e Pedro Satélite.
