Ex-secretários podem retornar à Secretaria de Saúde e têm valores desbloqueados

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou as medidas cautelares de proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, e de afastamento das funções públicas de cinco investigados na Operação Overpriced, deflagrada inicialmente em setembro de 2020.

A decisão, publicada nesta quinta-feira (7), é válida para o ex-secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, os ex-secretários adjuntos João Henrique Paiva e Milton Corrêa da Costa Neto, e ainda os servidores Luiz Gustavo Palma e Hellen Cristina da Silva.

A juíza também autorizou a devolução de valores que haviam sido bloqueados anteriormente. Enquanto João Henrique Paiva terá R$ 35.287,77 devolvidos, Pôssas de Carvalho receberá de volta apenas R$ 12,39.

Na mesma decisão, a juíza ainda autorizou a devolução do celular de Pôssas de Carvalho, que havia sido apreendido em sede de busca e apreensão, e o retorno de Milton Côrrea aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, com exceção de cargos de chefia e confiança. Milton é médico.

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As decisões são referentes a Operação Overpriced, que apurou sobrepreço e fraude em processos licitatórios da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Pôssas teve o afastamento judicial decretado pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá à época e acabou exonerado do cargo.

Na ocasião, o ex-secretário foi acusado de liderar o grupo criminoso que fraudava processos para compra de medicamentos. Foram encontradas diversas irregularidades, como sobrepreço e direcionamento em compra de remédios relacionados à pandemia da covid-19.

A segunda fase da operação foi deflagrada em junho deste ano, quando também houve busca e apreensão. Além de Pôssas, também voltaram a ser alvos o ex-secretário adjunto João Henrique Paiva e a servidora Hellen Cristina da Silva.

Além da operação Overpriced, Pôssas, João Henrique e Hellen Cristina foram alvos na Operação Colusão, deflagrada pela Polícia Federal no mês de setembro para apurar seis processos de compra com dispensa de licitação. Os documentos foram analisados por órgãos de controle como a Controladoria Geral da União e o Denasus. Há, mais uma vez, suspeita de sobrepreço e direcionamento nos processos de dispensa de licitação. 

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