Faiad diz que MDB fará todos os esforços para manter mandato de Juca na AL

O advogado Francisco Faiad, presidente do diretório municipal do MDB em Cuiabá, afirmou que o partido não medirá esforços para manter o mandato do deputado estadual eleito, Jucá do Guaraná.

Jucá corre o risco de perder a vaga na Assembleia Legislativa para o atual deputado estadual Delegado Claudinei (PL), por conta de um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode descongelar os 7.260 votos do ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello (PL), o que mudaria toda a contagem de votos.

Conforme Faaid, o MBD ingressou, na última terça-feira (29), como parte interessada no processo para defender Juca.

 “Nós não estávamos no processo, porque era um processo individual do Gilberto de Mello de registro de candidatura. Mas agora, verificando a situação do processo e que ele pode interferir diretamente na eleição do Juca, o MDB ingressou no processo e nós vamos fazer todos os esforços para que seja favorável ao deputado Juca do Guaraná”, disse.  

Mello foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e disputou a eleição para deputado estadual sub judice, por ter as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e por decisão irrecorrível pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando era prefeito de Chapada, entre os anos de 2005 e 2008.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo no TSE, já votou a favor da derrubada da inelegibilidade que, consequentemente, descongela os votos do ex-prefeito.

O processo, entretanto, foi retirado de pauta e ainda não tem data para ser julgado.

Faiad acredita que os demais ministros do TSE seguirão entendimento diferente de Lewandowski.

“O ministro entendeu no seu voto que a nova lei estaria albergando os interesses do Mello porque ela reformou alguns tópicos da lei anterior. So que o próprio STF já havia decidido, que a nova lei não retroage. Então, nós entendemos que os demais ministros do TSE seguirão a decisão do Supremo e não o parecer do Lewandowski", disse. 

Além disso, ele destacou a falta de interesse de agir do PL e do deputado Claudinei no processo.

“Nós entendemos que sim, porque é um processo individual do Gilberto Mello de registro de candidatura, não tem nenhuma relação com PL, com Claudinei e não teria também agora com Juca do Guaraná e o MDB”.

“Tanto que quando ele [Mello] desistiu do recurso, nós entendemos que o processo deveria ser arquivado, mas não foi esse o entendimento do relator e nós esperamos que agora, no julgamento presencial, a situação seja reformada”.

Entenda

Ao todo, o MDB recebeu 217.896 votos e conseguiu eleger três deputados dentro do quociente eleitoral, que foi de 72.099 votos no Estado. Juca teve 20.723 votos e entrou pela chamada sobra, formando uma bancada de quatro parlamentares emedebistas.

Já o PL teve o equivalente a 156.642 votos, elegendo dois deputados estaduais pelo quociente eleitoral, mas com menos votos na sobra que o MDB.

Ocorre que somando os votos de Mello, no total de 7.260, o PL pode chegar a 12.444 votos de sobra contra 1.599 do MDB, o que garantiria à legenda a vaga no Legislativo, que ficaria com Claudinei.