Faiad diz que Silval foi vítima de golpe em compra de terras indígenas

DA REDAÇÃO      1h37

O advogado de defesa do governador Silval Barbosa, Francisco Faiad por meio de nota disse  que  a reportagem publicada hoje (27) pela Folha de SP, que aponta o governador como suspeito de comprar terras de áreas de área indígenas é fruto e um golpe aplicado em Silval por um falso agricultor que lhe teria vendido a terra em questão.

"Após a realização do negócio, Silval descobriu (em 2010) que tinha sido vítima de uma fraude aplicada pelo vendedor que havia mentido eu era agricultor e que não fechou o negócio", disse o advogado por nota.

O caso está sendo investigado pela Justiça Federal de Mato Grosso que já deu ordem de busca e apreensão de documentos em dois cartórios de Peixoto de Azevedo, local onde as terras estão localizadas.

Veja na integra a nota
Nota à Imprensa

Silval Barbosa foi vítima de fraude em 2009

Em junho de 2009, Silval da Cunha Barbosa foi procurado por um corretor de imóveis para lhe vender uma área de terras com 4.235,00 hectares, localizada no município de Peixoto de Azevedo-MT. Combinado o valor, foi fechado o negócio e lavrada uma escritura pública de compra e venda em 29 de junho de 2009. A área seria usada para reserva legal;

Após a realização do negócio, Silval descobriu (em 2010) que tinha sido vítima de uma fraude aplicada pelo vendedor, com a conivência do notário local. Por isso, não foi tomar posse do imóvel e suspendeu o pagamento das parcelas ajustadas;

O imóvel estava registrado no Cartório de Registro da comarca de Peixoto de Azevedo (há mais de seis anos), portanto, com fé pública. Além de constatar que o documento era irregular, descobriu que o vendedor não era agricultor, como constava na escritura;

Identificada a fraude, Silval Barbosa, é preciso reiterar, suspendeu o pagamento das prestações vincendas em 2010 e 2011, tendo assinado em fevereiro de 2011 uma escritura pública de distrato da escritura de compra e venda, desfazendo o negócio para atender o art. 1245, § 2º do Código Civil;

Silval Barbosa é, portanto, adquirente de boa fé, pois o documento oferecido tinha fé pública de um cartório de registro de imóveis, sendo inclusive declarado em seu imposto de renda. Descobriu a fraude, não tomou posse do imóvel e fez o distrato que foi assinado pelo vendedor;

O vendedor agora nega levianamente que as assinaturas postas na escritura e no distrato sejam dele, em uma clara tentativa de livrar-se da responsabilidade pelo ato;

A requisição, pelo MPF, bem como a concessão pela Justiça Federal de um mandado de busca e apreensão de documentos no cartório de Peixoto de Azevedo, para averiguar os livros de registro de imóveis, portanto, são importantes para comprovar a denúncia falaciosa, leviana e irresponsável do vendedor;

Por fim, é importante esclarecer que Silval Barbosa só adquiriu a área porque ela estava devidamente matriculada e referendada pela fé pública de um cartório notarial. É vítima de fraude e está tomando todas as medidas legais que o caso requer.

Cuiabá, 26 de agosto de 2011.

Francisco Faiad
Advogado