APARECIDO CARMO
TRÊS NOVAS CADEIRAS
Falta de espaço para abrigar desembargadores deve atrasar publicação de edital
Além das novas cadeiras para o TJMT, presidente da Corte diz que novas vagas serão abertas também na Primeira Instância.
Antes da publicação do edital que vai nomear três novos desembargadores para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Corte vai buscar uma solução temporária para a falta de espaço físico nas dependências da sede do Poder Judiciário. Segundo a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, a medida deve ocorrer ainda em 2023.
Em 23 de janeiro, a Corte informou que havia a intenção de nomear os novos desembargadores ainda no primeiro semestre, mas durante a conversa com os jornalistas, Claudino ressaltou que não há prazo para que o edital seja publicado, apesar da expectativa de que os postos sejam ocupados ainda este ano.
“Ainda dependemos de uma construção para poder abrigar os novos desembargadores. Enquanto isso, estamos buscando alternativas temporárias para poder fazer a confecção do edital. Mas não vamos falar em prazo, vamos falar em passo a passo dessas providências que já foram iniciadas” disse após sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (02).
A expectativa da presidente do TJ é de que nos próximos meses sejam criadas nove novas vagas para a Corte. As três primeiras, segundo Claudino, “são aquelas destinadas a socorrer o volume maior de trabalho que impacta atualmente o nosso Tribunal de Justiça”.
Os critérios para definição dos nomes serão antiguidade e merecimento, além de uma vaga do Quinto Constitucional, que prevê que um quinto das vagas para tribunais sejam ocupados por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Ministério Público.
“Nós vamos fazer isso paulatinamente, conforme for organizando orçamento, disponibilidade financeira e também espaço físico e organização interna. Porque nós continuaremos, assim como fez a nossa antecessora, desembargadora Maria Helena Póvoas, priorizando o primeiro grau, onde está a grande massa dos processos”, disse.
Para a Justiça de Primeiro Grau, ainda em 2023 está prevista a abertura de “10 ou 12” vagas, visando a reposição de juízes que abriram mão dos postos mediante aprovação em concursos mais vantajosos, além de vagas abertas por aposentadorias. Segundo Clarice Claudino, os recursos para todas essas movimentações no Judiciário estão assegurados conforme as tratativas com o Governo do Estado.
