Falta de gestão no Governo é causa do problema, diz Riva

Os prefeitos minguam à procura de recursos estaduais para a Saúde, mas os repasses não estão sendo feitos pelo governo do estado. O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), criticou a situação. Em entrevista ao RepórterMT, o parlamentar disse que problema é reflexo da falta de gestão no setor e do governo Silval Barbosa. 


Desde agosto do ano passado a Secretaria de Estado de Saúde deve aos municípios o repasse de cerca de R$ 31 milhões. Em abril, prefeitos se reuniram na Associação Mato-grossense dos municípios para que a situação fosse resolvida. Na ocasião, o secretário, Vander Fernandes, se comprometeu pagar todo o dia 10 de cada mês, a cada dois meses. 


Segundo Riva, não o que acontece. O deputado contou que esteve reunido com nove prefeitos da baixada cuiabana, que reclamaram da falta de pagamento do governo, e a falta de calendário. “A situação é de urgência. O estado precisa montar um planejamento e apresentar algo possível de ser executado. O governo tem que por na mesa o que ele pode, e o que ele quer fazer; “Não se pode tomar uma decisão sem pensar que muitos outros vão sofrer com aquilo. Falta organização. É visível que o crescimento da economia é superior ao crescimento da receita, então alguma coisa está errada”, afirmou Riva.


O deputado ainda disse que os municípios precisam e uma garantia de pagamento. “O estado precisa apresentar algum decreto orçamentário que dê segurança para esse repasse. Os próprios prefeitos não tem a informação sobre quanto devem receber. Há claramente um atraso, que precisa ser reprogramado”.


O presidente da Al ainda lembrou da greve deflagrada pelos médicos de Várzea Grande nesta segunda-feira (11), e classificou a situação como “caótica".


Governo

O secretário de Fazenda, Edmilson Santos confirmou que o problema com o repasse de verbas à Saúde do estado é de 2011. “Vamos procurar equacionar esse débito o mais rápido possível. Acredito que não vai demorar”, afirmou. Segundo ele, o déficit de repasse para a saúde nos primeiros meses de 2012 é considerado normal. “O primeiro quadrimestre é provisório. O total previsto pelo governo no início do mandato, só precisa ser cumprido no final do exercício. Esses dados são preliminares”.

Na Capital, o Governo do Estado foi autorizado a repassar o montante de R$ 3,6 milhões a Secreataria de Saúde de Cuiabá. No entanto, o repasse somente será feito, após a apresentação do Termo de Compromisso. A SMS reclama que não recebe dinheiro do estado há dois meses. 

De acordo com informações da Secretaria do Estado da Saúde via assessoria de imprensa, o termo foi entregue ao secretário municipal da Saúde, Lamartine Godoy, há cerca de três meses para a devida apreciação. Porém, durante reunião realizada na última sexta-feira (1), o secretário se mostrou contrário a alguns termos do contrato, recusando a fazer a assinatura do documento.