Falta de luz na PGE evidencia precariedade em órgãos do Estado

Os prédios públicos de Mato Grosso vivem à beira de um colapso em sua estrutura física. Prova disso é que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ficou mais de uma semana sem energia, por conta de uma pane na rede elétrica. De modo que as atividades foram suspensas e funcionários precisaram recorrer a ‘lan houses’ para trabalharem. Apenas nesta quinta-feira (3) a situação foi regularizada.

Mas essa não é a primeira vez que servidores de órgão públicos enfrentam precariedade nos locais de trabalho. Ainda em 2013, os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) trouxeram à tona situações indignas durante uma manifestação reivindicando melhorias e mais investimentos no órgão.

O presidente do Fórum Sindical de Mato Grosso, Gilmar Brunetto, lista outros órgãos em que o sucateamento das estruturas compromete a qualidade dos serviços e bem-estar dos servidores.

Segundo ele, o Instituto de Defesa Agropecuária, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), bem como a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Estado do Mato Grosso (Empaer) estão na mesma situação.

“O Indea, o núcleo Sistêmico Agropecurário, a Sedraf e a Empaer, que embora esteja com uma construção em andamento, são algumas instituições que apresentam problemas”, disse. Gilmar lembra ainda dos casos recorrentes de escolas estaduais em péssimas condições para receber professores e alunos.

PROCURADORIA ÀS MOSCAS

Segundo a presidente da Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat), Gláucia Amaral, desde a última quinta-feira (26), os procuradores estão sem condições de trabalho devido a falta de energia.

“Alguns colegas levaram o serviço para casa, outros para o prédio da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil MT] e tribunais. Também teve quem levou para lan houses para continuar o serviço”, conta.

De acordo com Gláucia, o problema foi resolvido na manhã desta quinta-feira, mas de forma provisória. Ela reclama das condições de trabalho no local, que sofre com o sucateamento advindo com o tempo e com a falta de investimentos.

“Além do problema da rede, que está com sobrecarga de energia, existem goteiras, mofo e muitas ligações de fios elétricos mal feitas. É uma situação indigna”, se queixa. Ela conta ainda que, antes da pane elétrica, a rede telefônica já não estava funcionando. "Não tinha telefone fixo", relata.

Segundo a servidora, o prédio é antigo, de 1985, e nenhuma reforma foi feita apesar de a capacidade do local ser insuficiente para demanda de trabalhos.

Há cinco anos foi elaborado um projeto de construção de uma nova sede para a PGE, no entanto, ainda de acordo com Gláucia, o plano foi arquivado e o Estado reembolsou o recurso.

“Logo depois, ela conta, foi elaborado um novo projeto. Dessa vez era uma reforma nesse mesmo prédio e a construção de um anexo. Mas também foi cancelado e o Estado ficou com o recurso.”

De acordo com ela, o Estado segurou, no total, R$ 21,9 milhões que seriam destinados ao órgão. Parte desse recursos seria para informatização da PGE, processo que ficou estagnado, mesmo com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de informatizar todos os tribunais e procuradorias do Brasil.

SEM CUSTEIO

Gláucia denuncia também a falta de recursos para custeio e manutenção da PGE. Segundo ela, de janeiro a setembro de 2013 nenhum recurso foi repassado pelo Governo do Estado.

“O orçamento para realizar investimentos depende da arrecadação que os procuradores fazem. Mas o valor do custeio não veio até agora, desde janeiro. Tivemos zero reais de repasse para isso. O Estado não se responsabilizou pela própria defesa”, reclama.