Flávia Moretti suspende pagamentos por 90 dias e cria comissão para reanalisar contratos

A prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL) decretou a criação de uma Comissão de apoio Técnico de Renegociação de Contratos do Município para reequilibrar as contas da prefeitura. O documento publicado nesta quinta-feira (09) determina a reavaliação de licitações e contratos em vigor e suspende, pelo prazo de 90 dias, o pagamento de serviços e aquisições não essenciais.

“Fica criada uma Comissão de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos do Município de Várzea Grande, para controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea Grande, cujo objetivo é reequilibrar as finanças públicas”, diz trecho do documento.

Para baixar o decreto, Moretti levou em consideração alguns pontos, como a necessidade de medidas que garantam a continuidade dos serviços públicos; as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da gestão passada, que totalizam quase R$5 milhões e as que vencem neste e no próximo mês, que passam de R$1 milhão; as dívidas que também são herança do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), que somam quase R$13 milhões; as despesas da gestão anterior, que passam os R$94 milhões e a inscrição de Várzea Grande no cadastro de inadimplentes do Transferegov.

 A comissão deverá controlar, reavaliar e conter todas as despesas públicas no âmbito do Poder Executivo de Várzea Grande para reduzir em 25% as despesas do município.

 Ao final da reavaliação, deverá ficar definida a redução de valores dos contratos ou o rompimento dos mesmos. A comissão será composta por membros de cada uma das secretarias e técnicos municipais especializados. O presidente do grupo ainda será indicado por Flávia Moretti.

 O decreto entrou em vigor ainda nesta quarta e o pagamentos suspensos por 90 dias poderão ser prorrogados em caso de necessidade devidamente justificada.