JUCIARA SANTOS
INELEGÍVEIS
França, Nadaf e outros 188 de MT figuram na lista do TCU
O relatório foi encaminhado à Justiça Eleitoral e não cabe mais recurso, segundo o TCU
Pelo menos 190 pessoas estão inelegíveis em Mato Grosso. É o que afirma o relatório que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou hoje à Justiça Eleitoral. O documento traz a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal as quais não cabem mais recurso. Ao todo, a lista contém 6,8 mil nomes em todo o Brasil, uma alta de cerca de 38% com relação à 2010.
Na lista mato-grossense nomes como o dos secretários de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Jamil Nadaf e do Meio Ambiente, Luiz Vicente de Arruda Falcão, o deputado estadual, Valdizete Nogueira (PSD), e do pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, Roberto França (DEM). O irmão do prefeito Chico Galindo, Altamiro Belo Galindo, o ex-prefeito de São José do Rio Claro, Aparecido Briante, e o ex-vice-governador, Osvaldo Roberto Sobrinho.
Constam na lista também, o empresário apontado como “chefe” da máfia dos “sanguessugas”, Luis Antonio Trevisan Vedoin e o ex-bicheiro preso na operação “Arca de Noé”, João Arcanjo Ribeiro.
De acordo com o TCU, a lista cresceu em razão da metodologia utilizada. Até 2010, o tribunal informava apenas servidores públicos e funcionários comissionados com contas rejeitadas. Este ano, o tribunal incluiu gestores e qualquer pessoa, como representantes de organizações não governamentais (ONGs)
A lista é formada por pessoas ligadas às três esferas da administração que tiveram contas rejeitadas pelo TCU nos últimos oito anos, sem possibilidade de recurso. As informações serão utilizadas para subsidiar a inelegibilidade de candidaturas, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente.
No entanto, o número de inelegíveis não é definitivo, e cada caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral de acordo com a legislação em vigor sobre o assunto, como a Lei da Ficha Limpa. O TSE irá encaminhar a lista para todos os tribunais eleitorais locais, que definirão se o candidato é ou não inelegível segundo esses critérios. A lista será atualizada todos os dias.
Amanhã, o TSE vai analisar o recurso que deve reverter a decisão sobre inelegibilidade que endurecer as regras sobre os políticos.
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