Funcionamento da ALMT continua suspenso até 23 de abril

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prorrogou a suspensão do funcionamento da Casa até o próximo dia 23 de abril, com retorno às atividades previsto para 26 de abril. A decisão foi formalizada pela Resolução Administrativa nº 020/2021, que ainda prevê a possibilidade de nova prorrogação, de acordo com a evolução das condições sanitárias neste momento de pandemia decorrente da propagação do novo coronavírus.

A resolução leva em consideração os casos confirmados de Covid-19 e o respectivo aumento da taxa de incidência entre os servidores e parlamentares da ALMT, além de recomendação da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e a vigência de decretos estadual e municipal de prevenção de contágio pelo coronavírus. 

Durante o período de suspensão, serão mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo da instituição. Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, esta será realizada de forma virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando plataforma digital.

O acesso à Assembleia Legislativa de Mato Grosso será permitido, com restrições, a servidores dos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Secretaria de Administração e Patrimônio, Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Serviços Legislativos, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral, Coordenadoria Militar, Mesa Diretora, Qualivida, Procuradoria-Geral e Gabinetes.