Fusão de secretarias não dá superpoderes para futuro secretário, afirma Pivetta

O prefeito afastado de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), que coordena a equipe de transição do governador eleito Pedro Taques (PDT), defendeu, em entrevista aos jornalistas nesta semana, que na reforma administrativa apresentada por ele, a Casa Civil não ficaria com “superpoderes”.

Segundo o coordenador da equipe de transição, a maior garantia de que a casa Civil não atuará de forma independente é o perfil do governador eleito.

“Não. superpoderes ficam com o governador, aliás, ele é muito firme e ele não terceiriza decisão. Eu conheço o Pedro há muito tempo e sei que ele tem prazer em ter a última palavra. Ele sabe exercer a  autoridade”, declarou.

A Casa Civil deve agregar em sua estrutura, a Secretaria de Comunicação Social (Secom), que se tornaria uma superintendência. A pasta também deve implantar, entre seus membros, Conselhos de Participação e Planejamento ligados diretamente ao gabinete do governador. 

Pivetta defende que o papel da Casa Civil será atuar como interlocutora apenas e agora agregando à sua estrutura a responsabilidade dos serviços de Comunicação, que, conforme o modelo copiado de outros estados, extinguiria a Secom.

“A Casa Civil vai ser uma Secretaria importante que tem como principal  função se relacionar com outros poderes. A relação institucional com o governo e outros atributos que vai ser dada  a essa nova estrutura como a comunicação, mas poderes quem tem é quem tem voto, o governador que foi eleito, é ele que tem poder, né?”, argumentou.

Ainda no organograma da estrutura da Casa Civil, apresentado recentemente por Pivetta, seria incluso a Secretaria os Conselhos de participação e planejamento, que se dividiriam em Conselho Consultivo, Conselho de Governo e Conselho de Desenvolvimento Social.

REFORMA ADMINSITRATIVA

A proposta apresentada por Pivetta é diminuir de 19 para 12 o número de Secretarias de Estado. Além disso, ele prevê o corte de, ao menos, 70% dos comissionados. Segundo ele, existem 6.400 cargos preenchidos sem concurso público. 

De acordo com o coordenador as mudanças proporcionariam uma economia de 20% aos cofres do governo do Estado.